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Na nota, o sindicato afirma que essa mudança enfraquece a atuação das entidades sindicais, compromete a impessoalidade no tratamento das demandas e pode abrir espaço para situações de assédio ou perseguição decorrentes de solicitações individuais.
O SINJUS-MG também manifestou apoio e solidariedade ao SINDSEMP/MG e aos servidores do Ministério Público mineiro, ressaltando que as entidades sindicais são instrumentos legítimos de representação coletiva e fundamentais para garantir negociações equilibradas, transparência e respeito aos direitos da categoria. A entidade destacou ainda que a medida pode configurar postura antissindical, em desacordo com o artigo 8º da Constituição Federal e com a Convenção nº 98 da OIT, e afirmou que seguirá acompanhando o caso e defendendo a negociação coletiva.
?? Confira a íntegra da nota divulgada pelo SINJUS: https://www.sinjus.org.br/sinjus-mg-repudia-decisao-do-mpmg-de-extinguir-mesa-de-negociacao-permanente/
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Publicado em 06/03/2026 às 16:33
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