
Rascunho do RRF confirma medidas amargas para servidor mineiro
Sindicatos de todo o Estado estão se organizando para travar batalha na ALMG contra os prejuízos propostos ao funcionalismo pelo Governo Zema
Convocação e Regras
O SINDSEMPMG convoca os servidores do MPMG para a GREVE GERAL contra a Reforma da Previdência e solicita que leiam as informações ATENTAMENTE até o final.
DATA
14.06.2019 - sexta-feira
Atos Públicos
Capital
Local: Praça Afonso Arinos – Concentração e assinatura de ponto paralelo – procurar tenda azul com bandeiras do sindicato
Horário: De 10h às 12h (quando começa a passeata até a Praça da Estação)
RMBH e Interior
Local: Os servidores deverão se unir aos movimentos sociais de sua cidade e realizarem os atos públicos em conjunto
Horário: A ser definido pelos servidores com as entidades organizadoras dos movimentos em cada comarca
Ponto Paralelo (clique aqui para download)
É obrigatório que todos os servidores que participarem da GREVE GERAL assinem o ponto paralelo.
Capital
Será disponibilizado diretamente pelo SINDSEMPMG e será assinado no local e horário informado acima.
RMBH e Interior
Será impresso diretamente pelos servidores. O local e horário de assinatura devem serem definidos por cada comarca. Após assinatura, encaminhar cópia para o e-mail juridico@sindsempmg.org.br – o documento original deverá ser arquivado na comarca para fins de conferência, caso solicitado.
Comunicação às chefias
O SINDSEMPMG encaminhou ofício ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, informando sobre a decisão de GREVE GERAL. O sindicato também emitiu comunicado para ser entregue aos Promotores e Procuradores de Justiça com o mesmo propósito.
Solicitamos a todos os servidores que imprimam os documentos citados acima e entreguem às suas chefias para comunicar a sua participação na GREVE GERAL.
Corte de Ponto
Estamos buscando um acordo com a Administração Superior do MPMG para que não haja prejuízo financeiro aos servidores.
Percentual Mínimo de Atendimento
Em reunião com a Administração Superior do Parquet não se definiu percentual mínimo de atendimento, mas não deverá haver 100% de ausência na comarca, sendo necessário que haja servidor em condições de auxiliar o membro do MPMG em alguma demanda urgente e inadiável (exemplos: requerimentos de internação ou medicamento de urgência com risco de vida ao paciente, “menor do dia”, habeas corpus vencido ou vincendo, réu preso com prazo vencido ou vincendo, e outros de igual natureza). A forma desse atendimento deverá ser acordada entre os servidores e as chefias.
Caso haja impossibilidade de acordo entre a chefia e os servidores, o escritório de advocacia Leonardo Militão Advogados Associados recomenda que seja adotado o percentual mínimo de 30%, assim como foi nos movimentos anteriores (ver cálculo de percentuais na segunda parte da cartilha).
Dúvidas e Casos Especiais
Em caso de dúvidas ou em casos especiais que exijam a adoção de providências não previstas nesta cartilha, entre em contato pelo e-mail juridico@sindsempmg.org.br ou pelo telefone (31) 2555-0051.
Imprensa
Os servidores do interior podem encaminhar fotos dos atos para inclusão na matéria. Basta enviar os arquivos no e-mail: comunicacao@sindsempmg.org.br com local e crédito da foto.
Fonte: Assessoria de Comunicação de SINDSEMPMG
Publicado em 12/06/2019 às 12:16
Sindicatos de todo o Estado estão se organizando para travar batalha na ALMG contra os prejuízos propostos ao funcionalismo pelo Governo Zema
Todos eles são contrários total ou parcialmente às novas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017