20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas reforça mobilização pelo fim da contribuição previdenciária

SINDSEMPMG participam da articulação em defesa da PEC 6/2024 e do apensamento à PEC 555/2006 representado por suas entidades nacionais

A defesa do fim da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões ganhou novo impulso nesta quarta-feira (12/08), durante o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Promovido pelo Instituto Mosap, o encontro reuniu mais de 400 pessoas, com cerca de 80 entidades representativas de servidoras e servidores públicos, aposentados e pensionistas de todo o país. Ao final, as entidades aprovaram a Carta de Brasília, documento que reivindica ao presidente da Câmara dos Deputados e ao Colégio de Líderes o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, como forma de dar celeridade à tramitação da proposta.

Entre as entidades que assinam o documento estão a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (ANSEMP) e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidades nacionais às quais o SINDSEMPMG é filiado e que vêm participando da mobilização em defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Acesse a íntegra do documento nos anexos.

FENAMP e ANSEMP fortalecem a pauta dos servidores do Ministério Público

A participação da FENAMP e da ANSEMP no movimento nacional reforça a presença dos servidores dos Ministérios Públicos nas discussões relacionadas à aposentadoria e à previdência.

As duas entidades nacionais participaram do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, somando à mobilização de organizações de diferentes categorias do serviço público e ampliando a pressão política pela continuidade da tramitação da PEC 6/2024.

Assista à participação do dirigente da FENAMP, Alberto Ledur:

Vídeo

CSPB reafirma apoio à Carta de Brasília

A CSPB reafirmou seu apoio à Carta de Brasília e destacou a importância do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, que já está pronta para votação em Plenário. Segundo a entidade, a medida evita que um debate que já se estende por duas décadas precise ser reiniciado. (acesse aqui)

SINDSEMPMG acompanha a mobilização

O SINDSEMPMG acompanha a pauta desde o início e atua em defesa da medida por meio de suas entidades e frentes de representação nacionais e estaduais. O Sindicato tem acompanhado a tramitação da PEC 6/2024 e destacado a atuação conjunta da NCST, CSPB, FESERV Minas, FENAMP, ANSEMP e da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público em defesa do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.

Publicado em 14/08/2026 às 11:29