SINDSEMPMG segue trabalhando e articulando a aprovação do PL da data-base dos servidores

Reunião com o deputado Adalclever Lopes - Presidente da CAP, está agendada para a próxima terça-feira(17)
 

O SINDSEMPMG segue atuando junto à ALMG para garantir o avanço da tramitação do Projeto de Lei 5003/2025, que trata do DB 2025, com percentual de 5,53%. O sindicato tem mantido diálogo com parlamentares e com as presidências das comissões responsáveis pela análise da proposta.

Atualmente, o sindicato trabalha em articulação com os presidentes da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e da Comissão de Administração Pública (CAP) para que, após a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele seja rapidamente pautado e apreciado nas demais comissões, dando sequência ao processo legislativo.

Como parte dessa mobilização, no próximo dia 17 de março, representantes do SINDSEMPMG e dos sindicatos do TJMG participarão de uma reunião com o deputado Adalclever Lopes, presidente da Comissão de Administração Pública (CAP), para tratar do andamento da proposta.

A iniciativa integra o esforço conjunto das entidades representativas para assegurar a tramitação célere do projeto e garantir a aprovação da data-base das categorias.

Acompanhe o andamento do PL nº 5003/2025: https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PL/5003/2025

Publicado em 13/03/2026 às 15:38