Dia da Consciência Negra: Luta pela igualdade racial está longe de acabar

Este dia 20 exalta a cultura negra e reflete sobre o racismo e discriminação na sociedade brasileira

Este domingo (20/11) é dedicado à Consciência Negra. Uma data marcada pela luta pela igualdade racial e que questiona a herança escravagista, o racismo e as diversas violências cometidas contra os negros no Brasil.  

Esta não é uma data comemorativa, mas sim de reflexão sobre o sofrimento e a perseguição que os negros sofrem no Brasil desde a colonização. Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil à força para servirem na condição de escravizados; hoje, cerca de 119 milhões de brasileiros se declara preto ou pardo, o que representa mais de 56% da população do país.*

 

Data exalta a cultura e história negra

O dia 20 de novembro foi escolhido para recordar a data em que Zumbi dos Palmares foi assassinado pelos bandeirantes portugueses. A utilização desse dia como símbolo para a cultura negra foi proposta por um grupo de jovens ativistas ainda na década de 70, em um ato questionava a legitimidade do 13 de maio, data de assinatura da Lei Áurea e antiga data usada para celebrar o povo negro.

A mudança para o dia 20 de novembro só foi estabelecida em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de ser oficializada em lei, o dia não é estipulado como um feriado nacional e cabe a cada estado e município a escolha de decretá-lo como folga.

Atualmente, tramita um projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O texto já foi aprovado no Senado e ainda deve ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de ser acatado ou rejeitado pelo presidente da República.

 

Simbolismo na morte de Zumbi

Zumbi foi o último líder do Quilombo de Palmares, o maior reduto de resistência escravagista do período colonial, e durante sua vida lutou contra a escravidão. 

Os quilombos eram considerados uma ameaça à coroa e às leis e costumes da época por serem locais de abrigo a negros libertos. Palmares era o maior quilombo do Brasil, e consequentemente o maior alvo de ataque e perseguição dos bandeirantes portugueses. Quando conseguiram capturar Zumbi, no dia 20 de novembro de 1695, eles o torturaram, o decapitaram e expuseram a sua cabeça em praça pública como um alerta aos negros e em uma tentativa de inibir às fugas para os quilombos.

A data da morte de Zumbi é um símbolo direto à luta dos ex-escravizados por liberdade, exaltando a resistência dos negros contra a escravidão.

Luta pela igualdade continua

Ainda hoje é visível os vestígios que a colonização e a escravidão deixaram nos formatos sociais e políticos do Brasil, o racismo e a desigualdade racial estão arraigados na sociedade e precisam ser combatidos.

Uma das iniciativas implementadas pelo governo federal é o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela lei nº 12.288/10, que busca garantir à população negra a igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e s demais formas de intolerância étnica e a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos.

As desigualdades são diversas: Os dados da PNAD Contínua de novembro de 2022 apontam que negros ganham em média 49,4% menos que brancos. Nos últimos dois anos, enquanto não houve variação de renda para os negros e pardos, os brancos praticamente duplicaram seus salários.

Mesmo sendo a maior parte da população, a taxa de desocupação entre negros e pardos foi de 64,8% em 2021. No mesmo ano, eles também foram o maior grupo na linha de pobreza e extrema pobreza: 35% viviam com R$ 486, praticamente o dobro da proporção de brancos.

As desigualdades também se repetem na instrução escolar. Entre as pessoas identificadas como brancas, 27,7% declararam não ter instrução ou ensino fundamental completo. Entre os negros e pardos as taxas foram de 36,5% e 38,7%, respectivamente.

Ainda há muito pelo que lutar.

Fonte: Asssessoria de Comunicação 

*Dados da PNAD Contínua de novembro de 2022

Publicado em 20/11/2022 às 00:00