Categoria aprova relatório de prestação de contas de 2020 e autoriza flexibilizar a destinação de 25% do fundo de reserva

Categoria aprova relatório de prestação de contas de 2020 e autoriza flexibilizar a destinação de 25% do fundo de reserva

Por unanimidade, os filiados concordaram em investir parte do fundo de reserva em campanhas de mobilização contra as pautas de ataques aos servidores públicos

Na noite da última quarta-feira (29/04), o SINDSEMPMG realizou duas assembleias consecutivas: a Assembleia Geral Ordinária - AGO de prestação de contas do Sindicato e aprovação da previsão orçamentária; e a Assembleia Geral Extraordinária – AGE para deliberações sobre o fundo de greve.

Assembleia Geral Ordinária - AGO

Primeiramente, abriu-se os trabalhos da AGO, no qual foram apresentadas a prestação de contas do Sindicato referente ao ano de 2020 e a proposta orçamentária do exercício de 2021.

O presidente do Conselho Fiscal, Ramon Ribeiro apresentou o balanço financeiro e patrimonial do ano de 2020 do Sindicato e apresentou o parecer do Conselho favorável às contas. Em seguida, o Diretor Financeiro, Geraldo Márcio, apresentou a proposta orçamentária para o ano de 2021. Em seguida, abriu-se a votação via chat e os relatórios apresentados foram aprovados pela categoria participante.

Novamente, ficou demonstrado por meio dos documentos, que o trabalho realizado pelo SINDSEMPMG tem garantido o superávit contábil e preservado da saúde financeira da entidade.

As planilhas de prestação de contas já estão disponíveis em nosso site na área "Sindicato" > "Prestação de Contas" (clique aqui para acessá-las).

Assembleia Geral Extraordinária - AGE

Encerrada a AGO, deu-se início às discussões da AGE para tratar sobre o fundo de greve. Inicialmente, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo Maia, falou sobre a destinação do fundo de greve e seus aspectos legais e apresentou a ata da assembleia de criação desse recurso, realizada em 2015.

Na sequência, o Coordenador-Geral, Eduardo Amorim, explicou que, devido à pandemia, as lutas do SINDSEMPMG tiveram que se adaptar e migrar para o ambiente virtual e para as mídias tradicionais, como TV, rádio e outdoors. A impossibilidade de serem feitas ações presenciais inviabiliza, no momento, a realização de greves.

Amorim citou as inúmeras pautas de ataques aos servidores públicos que demandam campanhas incisivas de combate como as Reformas Administrativas Federal e Estadual, a iminente adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, dentre outros inúmeros projetos que visam o enfraquecimento do serviço público.

Diante do exposto sobre a mudança do ambiente de lutas, demonstrou-se a necessidade de revisar a destinação da verba do fundo de greve. Cientes da gravidade da situação e da real necessidade da adoção de tal medida, a categoria então sugeriu destinar parte do Fundo de Greve para as campanhas de mobilização.

Foi proposto então a utilização de 25%, em parcela única, do saldo do dia 30 de abril de 2021. O Diretor Financeiro esclareceu que este valor não será necessariamente utilizado em sua totalidade, funcionando apenas como um crédito para despesas com as campanhas com prestação de contas de todas movimentações financeiras. A deliberação foi então dividida em três votações: autorização de flexibilização do fundo, parcela única sobre o valor atual e o percentual de 25%. Todas aprovadas por unanimidade.

Assembleias virtuais

As Assembleias foram realizadas de forma remota via Google Meet respeitando as normas de segurança para prevenção e combate ao novo Coronavírus. O formato está autorizado durante o período de pandemia conforme o art. 5º da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, com validade prorrogada conforme o Art. 7º da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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