STF avalia corte de salários de servidores públicos estaduais
Supremo Tribunal Federal analisa no fim deste mês ação que questiona LRF e pode autorizar governadores a reduzirem a jornada de trabalho e a remuneração de todo o funcionalismo
SINDSEMPMG cobra suspensão do pagamento do empréstimo consignado
O SINDSEMPMG já entrou em contato com a PGJ solicitando que a mesma acione os bancos para que eles suspendam a cobrança das parcelas de empréstimos consignados.
A suspensão da cobrança do empréstimo de aposentados, sejam eles servidores públicos ou beneficiários do INSS, durante quatro meses, foi determinada pela Justiça Federal do Distrito Federal.
A decisão, originada de ação popular, se sustenta no argumento de que a liberação de R$ 1,2 trilhão do Banco Central para ajudar os bancos não chegou às pessoas atingidas pela pandemia de Covid-19.
As regras valem para todo o Brasil, mas o Banco Central ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG
Publicado em 23/04/2020 às 15:14
