
O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador
Em tempos de retirada de direitos, combate e prevenção à prática são mais urgentes do que nunca
Sugestão de texto:
Exmo. Deputado Estadual, nome
Como é de seu conhecimento, os projetos de lei 4.872/2017 e 5.275/2018, que visam a recomposição salarial e criação do auxílio-saúde para os servidores do Ministério Público, estarão pautados na próxima semana na Casa do Povo.
Ambos esperam aprovação em Plenário e na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente.
Os servidores públicos têm amargado perdas salariais consecutivas, além de restrições em suas carreiras e outros direitos, não sendo justo impor a eles demora adicional na apreciação desse projeto.
Solicitamos a Vossa Excelência que nos apoie na tramitação dessas matérias, agora que a corrida eleitoral se findou. De fato, pedimos auxílio para a aprovação dos PLs.
O acesso à assistência médica por meio do auxílio-saúde é um direito básico e a revisão-geral anual é garantida constitucionalmente e deve ser respeitado. Entendemos que Vossa Excelência comunga de nosso posicionamento.
Contamos com sua compreensão e ação para que os PLs 4.872/2017 e 5.275/2018 tramitem livremente.
Att,
Nome
Em tempos de retirada de direitos, combate e prevenção à prática são mais urgentes do que nunca
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que os vários ramos do Ministério Público adotem o regime de teletrabalho para todos os servidores e que sejam dispensados de comparecimento no órgão os trabalhadores cujo trabalho à dist...