Governo mineiro vai abrir mão de 10% da receita em 2020
O governo de Minas prevê que, no ano que vem, abrirá mão por renúncia fiscal de quase 10% de toda a arrecadação, estipulada em R$ 102, 2 bilhões
Deputados afirmam que projetos serão pautados e aprovados na semana que vem
SINDSEMPMG convoca todos os servidores a participar da votação
Os representantes dos sindicatos do MPMG e Judiciário, estiveram presentes na sessão de Plenário da ALMG nesta manhã para acompanhar a votação dos vetos do governador do Estado que estavam travando a pauta. Muitos servidores também compareceram a mobilização.
No início, a sessão havia sido encerrada devido à falta de deputados no local, porém os parlamentares pediram recomposição de quórum e com o número regimental necessário, a sessão foi reaberta. Todos os vetos foram votados e com a pauta limpa será possível retomar as apreciações dos projetos.
Após a sessão, o presidente da ALMG, Adalclever Lopes, recebeu os dirigentes juntamente com o deputado Rogério Correia na sala da presidência. Os parlamentares afirmaram que os PLs das datas-bases do MPMG, Judiciário e Almg serão votados e aprovados na próxima terça-feira, 13, em 1º turno de Plenário. Eles só não conseguiram garantir que haverá quórum para votação em 2º turno na quarta, 14, por se tratar de véspera de feriado. No entanto, a apreciação poderá ser realizada na semana subsequente, dia 20.
O coordenador-geral do SINDSEMPMG, Eduardo Amorim, gravou um vídeo explicando um pouco mais sobre tudo que aconteceu e quais são os próximos passos.
Assista abaixo
É importante permanecer enviando os e-mails para os deputados requerendo a aprovação dos projetos. Servidores do interior devem cobrar os deputados da sua cidade e região.
Lista de deputados
Sugestão de texto:
Exmo. Deputado Estadual, nome
Como é de seu conhecimento, os projetos de lei 4.872/2017 e 5.275/2018, que visam a recomposição salarial e criação do auxílio-saúde para os servidores do Ministério Público, estarão pautados na próxima semana na Casa do Povo.
Ambos esperam aprovação em Plenário e na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente.
Os servidores públicos têm amargado perdas salariais consecutivas, além de restrições em suas carreiras e outros direitos, não sendo justo impor a eles demora adicional na apreciação desse projeto.
Solicitamos a Vossa Excelência que nos apoie na tramitação dessas matérias, agora que a corrida eleitoral se findou. De fato, pedimos auxílio para a aprovação dos PLs.
O acesso à assistência médica por meio do auxílio-saúde é um direito básico e a revisão-geral anual é garantida constitucionalmente e deve ser respeitado. Entendemos que Vossa Excelência comunga de nosso posicionamento.
Contamos com sua compreensão e ação para que os PLs 4.872/2017 e 5.275/2018 tramitem livremente.
Att,
Nome
