
Reforma da Previdência é aprovada pela ALMG
Entidades de classe unidas conseguiram emplacar emendas que minimizam o impacto do projeto original de Zema
Presidente do Fundo de Defesa do Consumidor do PROCON Estadual analisa pedidos do SINDSEMPMG
Ofício encaminhado pelo Sindicato apresenta reivindicações dos servidores que atuam na fiscalização do PROCON Estadual e pede providências para melhoria das condições de trabalho
O Coordenador-Geral do SINDSEMPMG, Eduardo MAIA, recebeu ofício do Procurador de Justiça José Maria dos Santos Júnior, presidente do Fundo Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor. Na correspondência Dr. José Maria informa que pediu parecer jurídico sobre as reivindicações e propostas feitas pelo Sindicato e comprometeu-se a debater os caminhos para atendimento dos pleitos elaborados.
Em conversa com Eduardo MAIA na semana passada, dia 19, o Procurador de Justiça disse não descartar qualquer possibilidade, desde que traga melhoria para a qualidade e eficiência do trabalho dos servidores que atuam na defesa do consumidor em Minas Gerais. Disse ainda que algumas das propostas podem ter inclusive que ser submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa por meio de projetos de lei.
Para MAIA, “os ajustes requeridos são importantes para o atendimento daqueles que atuam diretamente na defesa do consumidor e têm, com sua atuação, fortalecido o papel do Ministério Público perante a sociedade, sendo justo o reconhecimento do seu trabalho”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do SINDSEMPMG
Publicado em 25/05/2015 às 00:00Entidades de classe unidas conseguiram emplacar emendas que minimizam o impacto do projeto original de Zema
A Consultoria Legislativa do Senado Federal elaborou uma nota informativa acerca da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que propõe uma profunda Reforma Administrativa para todos os entes da Federação.