Seja bem vindo(a), 21/10/2026 19:06

SINDSEMPMG e CSPB articulam apoio da ISP na luta contra a prática de atos antissindicais no MPMG

Encontro em Brasília discutiu a entrada da entidade internacional na Queixa apresentada à OIT e a contribuição da ISP na interlocução com o Comitê de Liberdade Sindical.

A Coordenadora-Geral do SINDSEMPMG, Fanny Melo, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, e o Diretor Jurídico do SINDSEMPMG e da CSPB, Eduardo Maia, se reuniram ontem, terça-feira, 20 de outubro, em Brasília, com Euan Gibb, Secretário Regional Interamérica da Internacional de Serviços Públicos (ISP). O encontro ocorreu na sede da CSPB e teve como objetivo alinhar ações que possam contribuir para a resolução da demanda relativa às práticas antissindicais que vêm sendo cometidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de a ISP, entidade internacional à qual o SINDSEMPMG é filiado, ingressar diretamente na queixa apresentada ao Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também foi abordada a possibilidade de a entidade colaborar diretamente na interlocução com o Comitê que analisará a demanda, a partir de seu escritório em Genebra.

Euan Gibb manifestou solidariedade ao Sindicato e se colocou à disposição pessoalmente para promover a interlocução necessária para contribuir no processo e no acesso ao Comitê de Liberdade Sindical. A ISP é uma federação sindical internacional que representa trabalhadores do serviço público de todo o mundo, com sede na Suíça.

A Coordenadora-Geral do SINDSEMPMG agradeceu a disponibilidade do representante e entregou um ofício conjunto, formalizando o pedido de apoio institucional, técnico e político. O documento foi assinado por Fanny Melo e João Domingos Gomes dos Santos.

Também participou do encontro Eduardo Maia, diretor jurídico do SINDSEMPMG e da CSPB.

Articulação internacional

O ofício entregue à ISP solicita apoio à defesa da liberdade sindical e da negociação coletiva dos servidores do MPMG. Entre as medidas propostas estão a interlocução com o Governo Brasileiro, o acompanhamento da queixa encaminhada à OIT e a contribuição para a construção de uma solução institucional que assegure diálogo efetivo entre a Administração Superior e o Sindicato.

A iniciativa soma-se às providências já adotadas pelas entidades para buscar o restabelecimento de um espaço de negociação coletiva e impedir que canais de interlocução direta com servidores substituam ou enfraqueçam a representação sindical em temas de interesse da categoria.

Para o SINDSEMPMG, a articulação é essencial para garantir as prerrogativas de representação da entidade e defender a autonomia e a liberdade dos servidores do MPMG de terem seus interesses coletivos representados por sua entidade de classe.