DIEESE publica nota sobre contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas dos RPPS

Estudo aponta impactos da contribuição sobre aposentados e pensionistas dos RPPS - Regimes Próprios de Previdência; SINDSEMPMG atua nesta frente por meio de suas entidades representativas

A contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) voltou ao centro do debate com a recente publicação de Nota Especial do DIEESE, divulgada em junho de 2026. O estudo analisa os impactos da cobrança sobre benefícios já concedidos e os questionamentos surgidos após a ampliação da medida pela Emenda Constitucional nº 103/2019. 

Segundo o DIEESE, os que defendem a contribuição dos inativos alegam que ela é necessária para a sustentabilidade dos regimes próprio. Entretanto, se omitem diante do prejuízo aos servidores e pensionistas, diante dos impactos financeiros pela redução da renda líquida dos beneficiários, além de transferir aos servidores parte do custo de financiamento dos RPPS, que deveria ser público, nos moldes do que é assegurado no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

O SINDSEMPMG participa ativamente das discussões sobre previdência dos servidores públicos e atua nessa frente por meio das entidades: ISP, UIS, NCST, CSPB, FENAMP, ANSEMP e FESERVMinas, fortalecendo a defesa dos direitos de servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Leia a nota completa nos anexos.

Publicado em 19/06/2026 às 14:09