O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador
Em tempos de retirada de direitos, combate e prevenção à prática são mais urgentes do que nunca
A CSPB manifestou apoio ao SINDSEMPMG diante do encerramento unilateral da Mesa de Negociação Permanente pela Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Para a entidade, a medida representa um grave retrocesso nas relações de trabalho e uma prática antissindical ao tentar estabelecer diálogo direto com os servidores, desconsiderando o sindicato como representante legítimo da categoria.
Segundo a CSPB, a decisão viola a Constituição Federal, desrespeita a Convenção 98 da OIT e fragiliza o equilíbrio nas negociações ao retirar a mediação sindical. A Confederação também destacou que a negociação coletiva é uma conquista fundamental para a garantia de direitos dos trabalhadores.
?? Confira a íntegra da nota divulgada pela CSPB: https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=28818
Publicado em 05/03/2026 às 12:17