SINDSEMPMG intensifica articulação na ALMG pela tramitação da Data-Base 2025

Entidades Sindicais se encontraram com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Doorgal Andrada
 

O SINDSEMPMG participou, na tarde desta terça-feira (3), de reunião na ALMG para tratar da tramitação dos projetos de Data-Base 2025 dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. Representando o Sindicato, esteve presente o Secretário-Geral Valmy Lessa, ao lado de dirigentes do SINJUS-MG e do SERJUSMIG.

O encontro ocorreu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Doorgal Andrada (PRD), e teve como pauta central a necessidade de garantir prioridade à análise das matérias que asseguram a recomposição inflacionária das categorias.

Durante a reunião, o parlamentar informou que o Projeto de Lei 5.003/2025, referente à Data-Base dos servidores do Ministério Público de Minas Gerais, deverá ser incluído na pauta da CCJ após a conclusão das discussões atualmente em curso na Casa. A previsão é que a apreciação ocorra ainda no mês de março.

Também foi sinalizada a possibilidade de realização de uma reunião específica da Comissão para deliberar exclusivamente sobre os projetos de Data-Base do TJMG, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado. A medida busca dar maior fluidez à tramitação, evitando que outras proposições interfiram no andamento das matérias.

Além disso, o presidente da CCJ se comprometeu a dialogar com os integrantes das comissões responsáveis pelas próximas etapas regimentais, com o objetivo de alinhar previamente as votações e reduzir o intervalo entre as análises.

Para o SINDSEMPMG, o momento exige acompanhamento permanente e mobilização constante. A presença das entidades na ALMG e a participação ativa dos servidores fortalecem a defesa da Data-Base 2025 e reforçam a importância da recomposição como medida de justiça com a categoria.

O Sindicato seguirá atuando junto ao Legislativo até a efetiva aprovação do projeto, mantendo a categoria informada sobre cada avanço na tramitação.

Acesse o site da ALMG, vote no PL 5.003/2025 e opine pelo link: https://www.almg.gov.br/participe/painel/19812

 

Publicado em 04/03/2026 às 13:34