SINDSEMPMG solicita recomposição de auxílios e isonomia com o TJMG

Sindicato cobra recomposição das verbas indenizatórias e simetria no tratamento para os servidores(as) do Ministério Público mineiro

O SINDSEMPMG encaminhou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando a recomposição das verbas indenizatórias pagas aos servidores e servidoras do MPMG, com base em reajustes recentemente concedidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Sindicato tem reiterado constantemente o pedido para recomposição dos auxílios aos servidores do Ministério Público Mineiro. O pleito foi reforçado pela publicação das Portarias nº 7.494/PR/2026 e nº 7.493/PR/2026, assinadas pelo presidente do TJMG, que promovem a recomposição dos valores dos auxílios alimentação/lanche e creche/pré-escola pagos aos servidores.

Ainda que informado pelo Procurador-Geral de Justiça, através do Ofício Circular nº 48/2025, publicado no dia 29 de dezembro, que a recomposição das verbas indenizatórias se daria no limite da variação inflacionária do último período, o SINDSEMPMG reforça a necessidade de se adotar o mesmo percentual de ajuste concedido pelo TJMG, preservando a simetria entre os órgãos, visto que esses benefícios são igualmente garantidos aos servidores(as) dos dois órgãos e que, historicamente, o MPMG e o TJMG atuam como paradigmas recíprocos na concessão de direitos aos seus integrantes.

O SINDSEMPMG solicita então que a Procuradoria-Geral de Justiça preserve a simetria institucional e promova a recomposição dos auxílios a partir de 1º de janeiro de 2026, com pagamento em folha a partir de 1º de fevereiro de 2026, nos mesmos percentuais concedidos pelo TJMG.

Para o Sindicato, a manutenção da isonomia entre o Ministério Público e o TJMG é fundamental para garantir condições dignas de trabalho e preservar a atratividade das carreiras, assegurando a permanência de profissionais qualificados e a prestação de serviços públicos de qualidade à população.

O ofício reforça a importância e a urgência do tema e aguarda manifestação da Administração Superior do MPMG sobre o pleito apresentado.

Acesse o ofício na área restrita do site.

Publicado em 13/01/2026 às 18:12