SINDSEMPMG reitera à PGJ pedido para criação de programa de vacinação preventiva, agora incluindo a vacina contra a dengue

Sindicato busca isonomia com o TJMG e garantia de saúde preventiva aos integrantes do MPMG

O SINDSEMPMG protocolou nesta quarta-feira (03/12) o ofício nº 61/2025 junto à Procuradoria-Geral de Justiça reiterando a necessidade de implantação de um programa institucional de imunização preventiva para todos os integrantes do Ministério Público de Minas Gerais. O documento reforça o pedido já apresentado no ofício nº 06/2025, protocolado no dia 25 de fevereiro (relembre), que solicita ainda a inclusão da vacina contra a dengue, em simetria com o TJMG.

Na nova manifestação encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, o Sindicato ressalta que a Constituição assegura o direito social à saúde e impõe ao Estado o dever de garantir condições adequadas aos trabalhadores, que a imunização preventiva reduz afastamentos e custos com licenças, melhora a qualidade de vida no ambiente laboral e representa economia para a Administração Pública, e que, historicamente, o MPMG tem adotado tratamento simétrico ao conferido pelo Tribunal de Justiça — o qual já implantou seu calendário de vacinação gratuita, incluindo a vacina contra a dengue.

O ofício solicita também que o MPMG informe se houve previsão orçamentária para a campanha de vacinação em 2026 e sugere a possibilidade de parceria com o TJMG, aproveitando a estrutura e a empresa já licitadas pelo Tribunal, o que pode reduzir custos e acelerar a disponibilização das vacinas.

Entre as imunizações requeridas, o SINDSEMPMG destaca a necessidade de oferta das vacinas contra:

• Dengue
• Herpes-Zóster
• Pneumocócica 13
• HPV9
• Influenza tetravalente, entre outras previstas pelos critérios do Ministério da Saúde.

O Sindicato reforça que a adoção de um programa de vacinação preventiva é uma medida essencial para garantir saúde, segurança e condições adequadas de trabalho aos servidores e servidoras do Ministério Público mineiro.

O SINDSEMPMG seguirá acompanhando o andamento da demanda e cobrando resposta da Administração.

Publicado em 04/12/2025 às 16:07