Mesa de Negociação finalizada sem proposta oficial da PGJ

Instituição se comprometeu a remeter ao SINDSEMPMG o estudo da Fundação João Pinheiro sobre a carreira de servidores, que poderá ser tomado como referência da entidade e da Procuradoria para formular proposta definitiva para o tema

A Mesa de Negociação Permanente do SINDSEMPMG com a Procuradoria-Geral de Justiça foi realizada na tarde de hoje, 13, e frustrou as expectativas da diretoria e de toda a categoria que já aguarda por uma proposta para o travamento da carreira dos servidores e servidoras da instituição. A ausência de uma proposta aprofunda uma situação que já é insuportável para muitos, especialmente, os que aguardam uma solução há quase dez anos.

Os dirigentes do Sindicato manifestaram sua irresignação com o fato e argumentaram que a solução definitiva que a PGJ busca pode ser demorada e aumentar ainda mais as perdas já enfrentadas por quase 1/3 dos servidores. Segundo a Coordenadora-Geral, Fanny Melo, “a categoria aguardava essa Mesa de Negociação com uma solução imediata de destravamento, não o início de uma discussão que pode se arrastar ainda mais”.

Fanny requereu ainda à Procuradoria que, como medida mitigadora imediata, ao menos disponibilizasse vagas na classe B para os oficiais nos editais de 2025, demonstrando reconhecimento pelo trabalho realizado por eles na Instituição.

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunto Administrativa, Dra. Iraídes Marques, disse que avaliaria a demanda, mantendo o compromisso, por enquanto, de remeter os estudos da Fundação João Pinheiro ao SINDSEMPMG e aguardaria a manifestação do sindicato para traçar os próximos passos.

A coordenadora solicitou, ainda, apreciação e resposta a PGJ aos inúmeros pleitos já apresentados à administração que versam sobre temas diversos da carreira, mas também de grande relevância para a todos os servidores, dentre eles a majoração do auxílio saúde, ao que obteve o compromisso da PGJAA que serão prontamente avaliados e respondidos.

O Diretor Jurídico, Eduardo Maia, disse que “A categoria está extremamente insatisfeita com a situação e que já autorizou até mesmo a judicialização da demanda”, tendo a Procuradora manifestado seu entendimento de que os servidores têm legitimidade para buscar seus direitos.

Encaminhando para o final da reunião, Maia questionou também a Procuradora sobre o envio da proposta de Data-Base 2025 pela PGJ e esclareceu que o Tribunal de Justiça se comprometeu a enviar à ALMG projeto de lei ainda este ano e, para tanto, seria votado em breve pelo Órgão Especial do TJMG proposta da Presidência daquele Poder para reajuste de 5,53%.

A PGJAA disse que a posição final precisa ser dada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, mas, relembrou que ele tem encaminhado os pleitos dos servidores do MPMG em sintonia com o que tem sido deferido no Tribunal, lembrando inclusive que, em 2024, Dr. Paulo encaminhou o projeto do Parquet na mesma data do Presidente do Poder Judiciário mineiro. Ela determinou ainda que a sua assessoria acompanhasse a tramitação do tema no órgão paradigma para que possam deixar o PGJ informado sobre o melhor momento de deliberar sobre o envio do projeto de data-base do MPMG.

O SINDSEMPMG irá aguardar a remessa do estudo da Fundação João Pinheiro para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária.

Participaram da reunião:

Pela Procuradoria-Geral de Justiça: Dra. Iraídes Marques; Dra. Monique Mosca; Dra. Vanessa Barcellos; Diretora-Geral, Ana Paula Gurgel; Superintendente de Gestão de Pessoas, Ana Rachel Brandão;

Pelo SINDSEMPMG: Fanny Melo; Eduardo Maia; Valmy Lessa, acompanhados da Assessoria do DIEESE.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do SINDSEMPMG

 

Publicado em 13/11/2025 às 17:59