Diretoria do SINDSEMPMG se reúne com o Subcorregedor-Geral e Coordenador do Escritório de Integridade do MPMG

Mauro Flávio convidou a diretoria do SINDSEMPMG para o encontro e falou sobre ações de promoção à Saúde Mental desenvolvidas pelo MPMG

Representantes do SINDSEMPMG estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (25/06), com o Subcorregedor-Geral e Coordenador do Escritório de Integridade do MPMG, o Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão.

Desde o início do encontro, o Corregedor se mostrou receptivo e agradeceu a disponibilidade e presença do sindicato, manifestando ainda que “Juntos temos muito a construir no desenvolvimento de um ambiente de trabalho saudável e acolhedor, digno da tradição progressista e pioneira do Ministério Público mineiro”.

A Coordenadora-Geral do SINDSEMPMG, Fanny Melo, abordou que a questão da saúde mental dentro do Ministério Público também está atrelada às mudanças culturais na instituição, com a implantação de novos sistemas eletrônicos, chegada de novas chefias e de servidores jovens, muitas vezes ocorrendo um choque geracional: “o movimento institucional está em um momento bastante sensível”. Na sequência, Fanny pediu que a Corregedoria acompanhe essas mudanças: “Que vocês tenham a percepção da mudança de cultura da Corregedoria”.

Eduardo Maia enfatizou que há normas e previsões de combate ao assedio, inclusive previstas em ato da corregedoria e citou a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que reconhece a violência e o assédio no ambiente de trabalho como violações de direitos humanos fundamentais. Para Maia, o essencial é a prevenção a toda forma de violência no ambiente de trabalho e que haja uma mudança da cultura institucional, adotando políticas transversais em todas as áreas do MP mineiro.

Mauro Flavio garantiu que está acompanhando essas mudanças e falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Escritório de Integridade do MPMG, que está sob sua coordenação. Ressaltou que essa é uma iniciativa pioneira, dissociada do trabalho da Corregedoria-Geral, fazendo parte de um pacto pela integridade, que busca promover a eficiência administrativa e prevenir condutas inadequadas do ponto de vista da ética pública.

O Subcorregedor também falou sobre a importância da orientação para que servidores e membros saibam como direcionar as denúncias/reclamações relacionadas à postura e conduta ética, que são de responsabilidade do Escritório; enquanto faltas funcionais, permanecem no âmbito da Corregedoria-Geral. Segundo ele, a Ouvidoria dispõe de um canal para recebimento de manifestações internas e externas relacionadas à ocorrência de situações que divirjam do Pacto Ministerial pela Ética e Integridade (clique aqui e saiba mais sobre o programa) e das políticas do MPMG, chamado canal “ETICA – Espaço Transparência, Integridade e Compliance na Administração Pública”, que também auxiliam nesse direcionamento. (Acesse o espaço dedicado ao Programa de Integridade disponível na intranet)

Eduardo Amorim destacou a importância desse trabalho, que tem servido de modelo para diversos outros Estados, e que esta iniciativa tem potencial para ser implementada em âmbito nacional. Disse que o momento é oportuno, uma vez que o atual PGJMG, Jarbas Soares Júnior, é também o atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Os dirigentes do Sindicato disseram estar atentos aos princípios propostos pelo Escritório de Integridade e que estão à disposição para apoiar e difundir as ações propostas pelo pacto, buscando construir um ambiente de trabalho cada dia melhor para todos.

Ao final, a Coordenadora-Geral entregou um ofício solicitando à Corregedoria-Geral que informe ao SINDSEMPMG todos os pedidos de procedimentos em desfavor dos servidores do Parquet. Acesse o ofício disponível nos anexos.

O Sindicato foi representado pela Coordenadora-Geral, Fanny Melo; pelo Secretário-Geral, Valmy Lessa; pelos Diretores Eduardo Maia, Eduardo Amorim e Gladston Cajá; a pelos Conselheiros Fiscais Geraldo Márcio e Grazieli Oliveira.

Fonte: Assessoria de Comunicação SINDSEMPMG

Publicado em 27/06/2024 às 11:10