As alterações da resolução entraram em vigor a partir dessa terça-feira
Foi publicada ontem (23/05), no Diário Oficial eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais, a Resolução que regulamenta os procedimentos para concessão de licenças médicas, licenças maternidade e paternidade, bem como dispensa aos servidores do Ministério Público.
O novo documento revoga a antiga Resolução n° 17/2005 e entra em vigor a partir da data de publicação.
É importante que os servidores leiam a resolução e estejam a par das alterações feitas.
Confira abaixo o documento na íntegra.
Sindicato se mobilizou para que os servidores participassem da construção da minuta
O SINDSEMPMG já havia requisitado junto à PGJ, em novembro do ano passado, a participação dos servidores na construção da minuta, tema de extrema relevância para a categoria.
Ao longo de uma semana, os servidores puderam enviar sugestões para o texto da minuta, que foram analisadas e compiladas pela assessoria jurídica do SINDSEMPMG e, em seguida, encaminhadas à PGJ.
Publicado em 24/05/2023 às 09:14
Diálogo com especialista em direito previdenciário teve transmissão ao vivo e tratou do projeto que ampliou a possibilidade de adesão de servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais. Encontro contou com tradu...
SINDSEMPMG solicita reunião urgente com a Administração Superior para debater envio imediato das datas-bases e demais pleitos
