Reeleito, Lira afirma que pode pautar reforma administrativa de Bolsonaro a partir da próxima semana

Com manutenção de base conservadora no Congresso, direitos dos servidores estão cada vez mais ameaçados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à Globonews na tarde desta segunda-feira (03), que “ainda dá para discutir a reforma administrativa” neste ano. O deputado avalia que o Congresso Nacional “continuará liberal e reformista” após as eleições do último domingo. 

Segundo ele, ainda em 2022, a Câmara poderá discutir em Plenário a reforma administrativa (PEC 32/20) e dar andamento à reforma tributária. 

“Neste ano, ainda dá para discutir a reforma administrativa. A partir da próxima semana, a gente pode voltar ao andamento da tributária e instalação de CPIs”, afirmou o presidente.

Reforma Administrativa

A PEC 32/20 está parada na Câmara dos Deputados desde setembro de 2021, quando foi aprovada na Comissão Especial. Desde lá, a proposta já está apta para votação no Plenário, mas ainda não foi pautada para votação pelo presidente da Casa. 

Entre outros pontos, o texto permite a redução de jornada de trabalho e da remuneração de servidores em 25%  em períodos de crise fiscal, acaba com a estabilidade de servidores de empresas públicas e permite contratações sem concurso público com contrato de até de 10 anos. 

O texto também prevê regras para avaliação de desempenho, que terá participação do usuário do serviço público e será feita em plataformas digitais. Será aberto processo para perda de cargo de servidores com duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos.

 

Fonte: Ansemp

Publicado em 04/10/2022 às 14:09