Conheça os planos de Zema, que, segundo a Assembleia, são sórdidos

*Por Orion Teixeira

O governo Zema foi acusado, nessa quinta (17), de dois planos chamados de “sórdido” e de “estratégia de sucateamento” para viabilizar ou impor seus programas de governo.

O plano “sórdido” foi denunciado por ninguém menos do que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV). De acordo com ele, o governador Romeu Zema (Novo), está querendo dar, com generosidade e com uma mão, reajuste de 10% a todos os servidores, para, depois, tirar com a outra mão. Essa segunda seria mais pesada, afetando o direito a reajuste por nove anos. Vamos tentar entender o tal do plano que o presidente da Assembleia diz que é sórdido.

Na avaliação de Agostinho, ao dar o reajuste, o governador estaria usando os servidores para forçar os deputados a aprovarem o projeto dele de adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O que uma coisa tem a ver com a outra?

Servidores podem ser manipulados

Como o projeto da recuperação fiscal está em regime de urgência na Assembleia, na faixa de prioridade regimental absoluta, o outro projeto, do reajuste, só pode ser votado depois dele. Sendo assim, servidores iriam pressionar e cobrar da Assembleia, em ano eleitoral, a aprovação do reajuste. Mesmo que, para isso, sejam alertados de que podem ficar nove anos sem ter novos reajustes, como prevê o projeto da RRF.

Além de proibir reajustes salariais, a adesão ao regime de recuperação fiscal proíbe progressão na carreira pelo mesmo período, renúncias fiscais e impõe venda das empresas estatais. Patrimônios públicos, como a Cemig, Codemig e Copasa, entre outros, seriam privatizados. E tão grave quanto tudo isso é a perda de autonomia do Estado. A partir da adesão, Minas passa a ser gerenciado por um colegiado de três membros, um do Ministério da Economia, outro do Tribunal de Contas da União e apenas um do governo mineiro. Todas as decisões importantes, como novas despesas ou novos investimentos, terão que ser aprovadas por esse colegiado.

No meio de tudo isso, ante a falta de diálogo, prevalecerá a guerra de verdades e mentiras, e mais, tome fake News. O governo ainda não se manifestou, mas o secretário da Secretaria Geral, Mateus Simões (Novo), rebateu e diz que sórdido é “Quem só pensa na próxima eleição e não tem tempo de pensar na próxima geração”.

Sucateamento e privatização

Já o plano de sucateamento do estado, especialmente de seu patrimônio público e das empresas estatais, foi denunciado pelo relator da CPI da Cemig, deputado Sávio Souza Cruz (MDB). Segundo Sávio, após oito meses de investigação, o governo adotou série de medidas para desidratar, sucatear, enfraquecer a Cemig para justificar, ante a opinião pública, sua venda. Ou seja, a privatização da empresa após 70 anos de atuação exitosa em Minas e no país, desde sua criação pelo então governador Juscelino Kubitschek.

De acordo com o deputado, entre várias irregularidades, o governo vem vendendo subsidiárias a preço de banana para diminuir o tamanho e o valor da empresa mãe, que á Cemig. A direção da Cemig se manifestou apenas dizendo que cuida do patrimônio público e da melhoria do serviço de sua competência.

Como fica o patrimônio?

As inteligências e soberbas estão aí afetando a antiga lição de que ninguém governa sozinho e preceitos constitucionais. Um deles prevê que os poderes constituídos devem ser ouvidos e participar da governabilidade do estado. Os governos passam como vários outros que já passaram por aqui, deixando avanços ou estragos, dependendo de como são conduzidos. Minas e os mineiros, e o patrimônio público e os avanços conquistados deveriam, antes de tudo, serem respeitados.

Fonte: BHAZ

Publicado em 22/02/2022 às 12:01