SINDSEMPMG participa de live que debateu o desmonte dos serviços públicos proposto pela Reforma Administrativa

O convidado especial do evento online promovido pelo Movimento BASTA foi o Assessor Parlamentar Vladimir Nepomuceno

O Movimento Basta – Movimento Nacional em Defesa do Servidor Público realizou, na noite desta terça-feira (18/05), a live “Reforma Administrativa – Se o serviço público acabar, o que você irá fazer?”.

O Assessor Parlamentar e Consultor de Entidades Sindicais, Vladimir Nepomuceno, fez importantes ponderamentos sobre a gravidade das propostas contidas no texto da PEC 32 - Reforma Administrativa. O debate contou com o apoio e a participação do SINDSEMPMG, representado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo Maia, e do SINFAZFISCO-MG, na figura de seu Presidente, Hugo René.

O palestrante convidado apresentou um panorama geral sobre a PEC 32/2020 e explicou como a proposta impactará não só os servidores, mas também a sociedade como um todo, diminuindo a oferta e a qualidade dos serviços públicos, favorecendo práticas clientelistas e corruptas, aumentando o custo de vida dos brasileiros.

Logo no início da live, Vladimir fala sobre a triste realidade vivida pelos brasileiros durante o período da pandemia de Covid-19, conduzida de forma irresponsável e lamentável pelo Governo Bolsonaro. O Assessor Parlamentar destaca a importância do papel dos servidores públicos que minimizaram os impactos da má gestão: “Nós temos envolvidos aí profissionais de saúde da linha de frente, profissionais de saúde da área de pesquisa, desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas, gente da área de pesquisa científica das universidades, tudo isso é serviço público. Se não fosse a pandemia, nós talvez não enxergaríamos essa turma toda”.

Vladimir também alertou para o sistema de privatizações proposto por Paulo Guedes que entrega todos os bens públicos à iniciativa privada dificultando o acesso das classes menos favorecidas a serviços básicos como saúde e educação, deixando assim milhares de famílias desassistidas. O palestrante também cita a inclusão do princípio de subsidiariedade proposta pela Reforma que inverte o papel do Estado como provedor do bem-estar social, passando o mesmo a atuar apenas de forma residual e entregando esse papel à iniciativa privada, ou seja, o Estado será responsável apenas pelos serviços que não derem lucro: “serviços que são públicos vão para quem quer ganhar dinheiro vendendo serviços”, afirma Vladimir.

Além disso, também foi feito um alerta para o risco do fim da estabilidade dos servidores proposta na PEC que irá fragilizar o sistema de prestação dos serviços públicos e, vinculado à substituição dos cargos de chefia por indicações políticas, abrirá caminhos para práticas ilegais e de corrupção: “Um analista ambiental de um município vai dar um laudo ambiental para uma obra em um bairro. O prefeito diz: ‘cuidado com o laudo que você dará porque o dono da obra é amigo meu’. Se o laudo ambiental é negado, o analista perde emprego”, exemplificou Vladimir.

Por fim, Vladimir fez um apelo a todos os espectadores para que disseminem as informações sobre a mudança significativa da organização do Estado brasileiro proposta pela PEC que também representa um grande risco à população com a destruição dos serviços públicos de uma forma geral: “Eu insisto que as pessoas conversem com seus familiares e seus amigos e digam: ‘essa reforma afeta a todos nós’”.

Em suas considerações finais, Eduardo Maia, agradeceu a oportunidade e reforçou o alerta de Vladimir: “Essa live demonstra que nunca foi um fato isolado, assim como a PEC 95, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a PEC 186. É um projeto de um grupo específico que quer se apropriar do Estado. (...) O Estado não existe para ganhar dinheiro, mas sim para prestar serviços”, concluiu.

Hugo René também agradeceu a participação de Vladimir Nepomuceno e dos demais participantes e lembrou a todos que, para que o serviço público permaneça funcionando, é preciso defender também os servidores: “nós temos que defender o Estado. (...) Você só tem acesso aos serviços prestados pelo Estado através dos servidores públicos. Estado só faz sentido com o servidor público”.

Assista a Live completa:

 

Fonte: Assessoria de Comunicação SINDSEMPMG

Publicado em 20/05/2021 às 09:05