Seja bem vindo(a), 24/11/2024 15:44

Sugestão 37/2019 é um dos pleitos mais importantes para os servidores

Proposta visa dar voz aos servidores na votação da Listra Tríplice para procurador-geral de Justiça. Medida vai ser apreciada nessa quinta-feira, 8

Dentre os projetos e propostas que estão em tramitação atualmente, a maioria causa prejuízos aos servidores (ADI 2238, PLS 116/2017, Reforma da Previdência, entre outros). Entretanto, há uma Sugestão Legislativa (37/2019) que propõe dar voz a categoria ao permitir que os servidores dos Ministérios Públicos estaduais votem a Lista Tríplice para procurador-geral de Justiça do Estado.

A aprovação desta medida garante um MPMG muito mais democrático, já que permite que todos que compõem a instituição possam designar seus representantes.

O coordenador-geral do SINDSEMPMG, Eduardo Amorim, está em Brasília para se reunir com o senador Paulo Paim afim de debater temas de interesse da categoria. Aproveitando sua estada, ele também vai acompanhar toda a votação da Sugestão 37, que acontece no dia 8 (quinta-feira), a partir das 9h.

“A democratização dos MPEs requer a participação dos servidores na escolha do PGJ”, reforça o coordenador.

Vídeo

O sindicato elaborou um vídeo solicitando apoio aos senadores pertencentes a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), órgão responsável por apreciar a sugestão no próximo dia 8 de agosto, com o intuito de sensibilizar os membros do poder Legislativo acerca dessa valiosa contribuição para um processo realmente igualitário.

Você, servidor, também pode ajudar. Mande um e-mail para os senadores requerendo ajuda para a aprovação da Sugestão 37/2019.

Modelo sugerido de texto:

Senhor(a) Senador(a),

A Sugestão 037/2019 está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e espero contar com o seu voto favorável à sua aprovação.

A sugestão inclui os servidores dos quadros efetivos dos referidos ministérios públicos no rol dos eleitores para a formação da Lista Tríplice de candidatos aos cargos de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados.

O Ministério Público é órgão essencial à Justiça e tem como função precípua a defesa do Regime Democrático. Como instituição vocacionada à defesa da Democracia, é imprescindível que esta promova internamente tais valores de cidadania plena ampliando a consulta entre os integrantes da Instituição no processo de escolha dos membros que irão compor a Lista Tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

A fim de ver ampliada e fortalecida a democracia no seio do Ministério Público brasileiro, aguardamos seu voto e seu apoio à SUG 37/2019.

Certo(a) de contar com seu apoio, desde já aguardo sua manifestação.

Atenciosamente,

NOME

Cargo

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E-mail dos senadores da CDH:

paulopaim@senador.leg.br

telmariomota@senador.leg.br

jader.barbalho@senador.leg.br

sen.marcelocastro@senado.leg.br

sen.vanderlancardoso@senado.leg.br