PL do auxílio-saúde entra novamente na pauta da CCJ
O Projeto de Lei 5.275/18, o auxílio-saúde dos servidores, está novamente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Após ser interrompida para entendimentos, a reunião foi cancelada e nova convocação passada para amanhã
A 81ª Reunião Ordinária de Plenário da tarde desta terça-feira foi suspensa após seu início por motivos falta de entendimento entre os parlamentares. Apesar de possuir número regimental suficiente para a aprovação dos projetos da pauta, a sessão foi cancelada e convocada novamente para amanhã, 28, no mesmo horário.
Após a não aprovação da PEC 14/2015, que assegura aos servidores públicos civil e militar o direito de converter em espécie as férias-prêmio adquiridas no período que menciona, a reunião foi suspensa por alguns minutos para entendimentos. No entanto, a sessão acabou sendo cancelada por falta de consenso entre os deputados.
Segundo informações fornecidas aos dirigentes dos sindicatos, o entrave estaria relacionado ao Projeto de Lei 78/2018, que institui o auxílio-saúde dos membros (promotores e procuradores) do Ministério Público. Houve tentativa de inversão de pauta, que passaria o PL dos membros para o fim da sessão, porém, o requerimento não foi aprovado.
Visando a proximidade do recesso na Casa Legislativa – que ocorre na segunda quinzena de dezembro – é fundamental uma expressiva e permanente mobilização dos servidores para que o projeto seja aprovado ainda este ano. Após a mudança da gestão governamental, todos os projetos voltam para o início da tramitação, tendo que passar novamente por todas as etapas já vencidas.
De acordo com o coordenador-geral do sindicato, Eduardo Amorim, “a situação requer o empenho máximo de todos os servidores sob o risco de não termos aprovado o auxílio-saúde”.
Força tarefa
A previsão é de que não haja quórum nesta quarta-feira, porém os representantes do SINDSEMPMG, SERJUSMIG, SINJUS E SINDOJUS estarão presentes para acompanhar as movimentações. Servidores são bem-vindos a participar do processo.
Por todos esses motivos, o SINDSEMPMG não só convoca toda a categoria a comparecer em peso nas votações, quanto ligar insistentemente para os gabinetes, pedindo apoio e presença dos deputados nas próximas sessões. A luta precisa ser conjunta e continua, só assim será possível garantir que esse direito seja implementado para os servidores.
O sindicato solicita que os colegas do interior pressionem os parlamentares de sua base eleitoral. A ajuda de todos é de suma importância nessa etapa.
Confira a lista com os telefones dos deputados abaixo. Liguem!
Adalclever Lopes – (31) 2108-5040
Agostinho Patrus Filho – (031) 2108-7288
Alencar da Silveira Jr. – (31) 2108-7119
André Quintão – (31) 2108-5170
Anselmo José Domingos – (31) 2108-5436
Antonio Carlos Arantes – (31) 2108-5818
Antônio Jorge – (31) 2108-5485
Antonio Lerin – (31) 2108-5925
Arlen Santiago – (31) 2108-5030
Arlete Magalhães – (31) 2108-5350
Arnaldo Silva – (31) 2108-7380
Bonifácio Mourão – (31) 2108-5877
Bosco – (31) 2108-5310
Braulio Braz – (031) 2108-5240
Cabo Júlio – (031) 2108-5835
Carlos Henrique – (31) 2108-5788
Carlos Pimenta – (31) 2108-7185
Cássio Soares – (31) 2108-5095
Celinho do Sinttrocel – (31) 2108-5905
Celise Laviola – (31) 2108-7136
Cláudio do Mundo Novo – (31) 2108-5955
Coronel Piccinini – (31) 2108-5050
Cristiano Silveira – (31) 2108-5085
Dalmo Ribeiro Silva – (31) 2108-5051
Dilzon Melo – (31) 2108-7398
Dirceu Ribeiro – (31) 2108-5805
Douglas Melo – (31) 2108-5290
Doutor Jean Freire – (31) 2108-5150
Doutor Wilson Batista – (31) 2108-5320
Duarte Bechir – (31) 2108-5125
Elismar Prado – (31) 2108-5464
Emidinho Madeira – (31) 2108-5484
Fabiano Tolentino – (31) 2108-5390
Fábio Avelar Oliveira – (31) 2108-5016
Fábio Cherem – (31) 2108-5275
Felipe Attiê – (31) 2108-5375
Fred Costa – (31) 2108-5325
Geisa Teixeira – (31) 2108-5985
Gil Pereira – (031) 2108-5577
Gilberto Abramo – (31) 2108-5270
Glaycon Franco – (31) 2108-5999
Gustavo Corrêa – (31) 2108-5120
Gustavo Santana – (31) 2108-5775
Gustavo Valadares – (31) 2108-5330
Hely Tarquínio – (31) 2108-5140
Inácio Franco – (31) 2108-5110
Ione Pinheiro – (31) 2108-7195
Iran Barbosa – (31) 2108-5285
Isauro Calais – (31) 2108-5177
Ivair Nogueira – (31) 2108-7420
João Leite – (31) 2108-7475
João Magalhães – (31) 2108-5220
João Vítor Xavier – (31) 2108-5300
Lafayette de Andrada – (31) 2108-5799
Leandro Genaro – (31) 2108-7386
Léo Portela – (31) 2108-5408
Leonídio Bouças – (031) 2108-5915
Luiz Humberto Carneiro – (31) 2108-5383
Marília Campos – (031) 2108-5445
Mário Henrique Caixa – (031) 2108-5559
Neilando Pimenta – (31) 2108-5190
Noraldino Júnior – (31) 2108-5965
Nozinho – (31) 2108-5945
Paulo Guedes – (31) 2108-5188
Ricardo Faria – (31) 2108-5345
Roberto Andrade – (31) 2108-5065
Rogério Correia – (31) 2108-5415
Rosângela Reis – (31) 2108-5370
Sargento Rodrigues – (31) 2108-5200
Sávio Souza Cruz – (31) 2108-5244
Tadeu Martins Leite – (31) 2108-5899
Thiago Cota – (31) 2108-5385
Tiago Ulisses – (31) 2108-7225
Tito Torres – (31) 2108-5979
Tony Carlos – (31) 2108-5400
Ulysses Gomes – (31) 2108-5855
Vanderlei Miranda – (31) 2108-5440
A vitória pertence aos que lutam!
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG
Publicado em 27/11/2018 às 16:00O Projeto de Lei 5.275/18, o auxílio-saúde dos servidores, está novamente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Atos conjuntos foram realizados em frente as sedes das instituições