Reunião com Administração Superior frustra expectativas

 

Sindicato encaminhará ofício solicitando acesso aos dados referentes a situação orçamentária

 

 

Ontem, dia 08, a diretoria do SINDSEMPMG esteve com o Procurador-Geral de Justiça.

O coordenador-geral do sindicato, Eduardo Amorim, ressaltou que há grande insatisfação da categoria com 4 (quatro) principais gargalos existentes - auxílio-saúde, remoções, promoções e progressões e data-base que estão estagnados. No tocante as promoções há cerca de 800 servidores que estão travados na carreira, fato que requer ação urgente da PGJ juntamente com a participação do Sindicato com o objetivo de buscar soluções para este grave quadro, que tem sido motivo de grande desmotivação os servidores.

 

O PGJ compromete-se a envidar todos os esforços para que os projetos de lei da data-base e do auxílio-saúde sejam aprovados neste ano. Ressaltou que é prioridade da Administração a aprovação destes dois projetos e que acredita que serão aprovados assim que os deputados retornarem do recesso branco, ou seja, após o 2º turno das eleições.

 

Os representantes do sindicato advertiram o PGJ da urgência da aprovação destes dois PL’S, posto que estamos em período de mudança de legislatura e os projetos de lei não votados este ano voltariam a estaca zero no próximo.

 

Sobre a publicação das promoções e progressões horizontais que estão estagnadas desde outubro, a Administração alega que em virtude do índice de 1,88 do Relatório de Gestão Fiscal, será preciso aguardar o resultado do 3º quadrimestre, que deverá ocorrer até 31/12/2018.

 

O PGJ argumenta ainda que a proximidade do orçamento de pessoal aos limites estabelecidos na lei de responsabilidade fiscal impede, no momento, a realização de concurso para oficial do MP bem como a nomeação de assessores, razão pela qual fica obstada a publicação do edital de remoção, conforme compromisso assumido em reunião anterior.

 

Questionado sobre o impacto de reajuste do subsídio dos membros no percentual 16,38%, o Procurador-Geral de Justiça assevera que a proposta orçamentária aprovada contempla as datas-base de 2017, 2018 e 2019, contudo, não ficou clara a situação da movimentação de nossa carreira se o índice da LRF estourar, como certamente ocorrerá.

 

Ao final, Eduardo Amorim ressaltou o clima de indignação dos servidores e cobrou da Administração encaminhamento de ofício detalhando a situação das demandas da categoria, contendo dados que comprovem o cenário alegado.

 

O PGJ comprometeu-se a encaminhar ofício até esta quarta-feira.  

 

Estiveram presentes na reunião o coordenador-geral do SINDSEMPMG, Eduardo Amorim; os diretores Alexandre Ker e Gladston Cajá. Da parte da Procuradoria-Geral, compareceram ao encontro o procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet, o procurador-geral justiça adjunto administrativo Heleno Rosa Portes, o secretário-geral do PGJ, João Medeiros, a diretora geral, Clarissa Martins, e a assessora especial do PGJ, Simone Lima Santos.

 

Solicitação de informações complementares e contratação de especialista em orçamento público

Diante das alegações de que o resultado do último Relatório de Gestão Fiscal tem sido o entrave ao atendimento de algumas das demandas dos servidores em especial a publicação da carreira que se encontra estagnada, o Sindicato encaminhará ofício sobre o impacto deste importante pleito no índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.

 

Estuda-se, ainda, a contratação de um consultor especializado em orçamento público a fim de analisar todos os dados fornecidos pela PGJ, bem como aqueles disponibilizados pelo Poder Executivo.

 

No dia 10/11/2018 haverá uma reunião ampliada da Diretoria e do Conselho Fiscal para traçar estratégias de atuação.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG

Publicado em 09/10/2018 às 16:29