Greve dos servidores do Ministério Público já é a mais longa da história

 

Greve dos servidores do Ministério Público já é a mais longa da história

 

Pelo visto a administração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não se importa com o prejuízo social e jurídico que a falta de negociação da greve de seus servidores pode causar à população. Segundo o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (Sindsemp-MG), desde o início da paralisação, no dia 5 de outubro, nenhuma proposta concreta foi feita para encerrar a paralisação e, consequentemente, retomar as funções institucionais, essenciais à Justiça. O atendimento à população está reduzido a 30%, percentual mínimo exigido por lei. Em vez de negociar a volta ao trabalho, o atual e um ex-procurador-geral de Justiça estariam percorrendo o estado para convencer seus pares de como são competentes em administrar crise.

 

Considerada a mais longa da história e com maior quantidade de adesão, a greve de 2015 completa hoje, 5 de novembro, um mês. São aproximadamente 60% dos três mil servidores de todo o estado parados esperando pela reposição inflacionária (data-base) dos seus vencimentos, entre outras reivindicações. “Não tivemos alternativa, senão parar, frente ao desrespeito com nossa classe”, disse Eduardo Maia, coordenador do Sindsemp-MG. O número de grevistas, segundo ele, pode ainda aumentar, “à medida que os servidores forem tomando conhecimento das desigualdades que ocorrem na instituição”.

 

Isso ficaria gritante, de acordo com Maia, ao se analisar o que foi feito para as duas classes que compõem a instituição. Enquanto, de um lado, a categoria dos servidores tiveram o plano de carreira paralisado e não conseguiram recomposição salarial este ano; de outro, o grupo dos promotores e dos procuradores de Justiça receberam reajuste de 14,5% em seus subsídios e passaram a contar com R$ 4,3 mil de auxílio-moradia. O aumento foi concedido em janeiro deste ano e os penduricalhos foram instituídos no final de 2014.

 

Depois de abrir os cofres para o reajuste e os auxílios dos membros, a administração do MPMG teria informado aos servidores que não pagaria a data-base, pois precisaria cortar gastos e adequar o orçamento da instituição à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É fácil falar isso agora, depois de aumentar dia a dia o contracheque de promotores e procuradores de Justiça, inclusive, com pagamentos retroativos de auxílio-moradia que chegam a cifra de R$ 50 mil”, ponderou Maia.

 

Para apurar a suposta escassez de recursos, o Sindsemp-MG solicitou a abertura das contas do MPMG. O pedido, porém, foi negado. E diante disso, o sindicato contratou um especialista em orçamento público que, primeiro, esmiuçou os recursos do MPMG, concluindo pela possibilidade financeira e legal da instituição de arcar com a data-base dos servidores sem ferir a LRF. A suplementação orçamentária concedida em outubro deste ano pelo estado ao MPMG provaria isso.

 

Já num segundo momento, o especialista teria notado que havia previsão orçamentária para a recomposição salarial de 2015 no percentual de 6%, tanto para os servidores quanto para os promotores e procuradores de Justiça. Entretanto, só os membros conseguiram reajuste de 14,5%, superior, inclusive, à inflação e ao que estava previsto no orçamento. Isso tudo antes mesmo do estado ter aprovado seu orçamento e da Assembleia de Minas, votado a concessão do reajuste.

 

Para 2016, a administração do MPMG informou ao Sindsemp-MG que também não pagará a revisão anual dos vencimentos dos servidores. Por outro lado, o subsídio dos membros, que aumentou 14,5% em janeiro deste ano, deverá ser reajustado em mais de 16%. Até o momento, os gestores do MPMG não fizeram nenhuma proposta aos servidores, limitando-se a dizer não a todos os pleitos da categoria.

 

Confira a lista com o número de servidores em greve em algumas cidades de Minas:

 

Santa Luzia, 8 de 13;

Ribeirão da Neves, 21 de 31;

Ponte Nova, 9 de 11, rodízio;

Pitangui, 5 de 5, rodízio;

Pedro Leopoldo, 4 de 6;

Patrocínio, 9 de 12;

Passos, 11 de 19;

Pará de Minas, 8 de 11;

Nova Lima, 9 de 10, rodízio;

Nova Serrana, 8 de 8, rodízio;

Manhuaçu, 10 de 14;

Manga, 3 de 4;

Juiz de Fora, 34 de 67;

João Monlevade, 6 de 7;

Janaúba, 6 de 7;

Ituiutaba, 8 de 13;

Itaúna, 11 de 11, rodízio;

Itabira, 11 de 11, rodízio;

Itabirito 3 de 4, rodízio;

Ipatinga, 16 de 24;

Ibirité, 9 de 11;

Ibiá, 2 de 2, rodízio ;

Guarani 2 de 2, rodízio;

Governador Valadares, 29 de 47;

Estrela do Sul, 2 de 2, rodízio;

Formiga, 7 de 9, rodízio;

Curvelo 9 de 11, rodízio;

Divinópolis, 16 de 41;

Coronel Fabriciano, 7 de 10;

Contagem, 23 de 60;

Conselheiro Pena, 3 de 4, rodízio;

Congonha, 4 de 4, rodízio;

Cataguases, 9 de 12;

Carmo do Rio Claro, 2 de 2, rodízio;

Caratinga, 11 de 14;

Carangola, 7 de 7, rodízio;

Carandaí, 2 de 2, rodízio;

Capinópolis, 2 de 2, rodízio;

Capelinha, 4 de 4, rodízio;

Caeté, 4 de 4, rodízio;

Bom Despacho, 4 de 5, rodízio;

Boa Esperança, 4 de 5, rodízio;

Betim 14 de 30;

Barbacena, 20 de 23, rodízio;

Baependi, 2 de 2, rodízio;

Araxá, 11 de 11, rodízio;

Araguari, 11 de 17;

Araçuaí, 4 de 5, rodízio;

Andradas, 2 de 4;

Almenara, 9 de 9, rodízio;

Alfenas, 9 de 14;

Abre Campo, 3 de 3, rodízio;

 

Belo Horizonte:

Informática, 37 de 42; Patrimônio Cultural, 6 de 8; Crimes de Prefeito, 15 de 22; Procon-MG, 6 de 34; Direitos Humanos, 11 de 14; Protocolo, 2 de 5; Contabilidade, 10 de 15; Financeiro, 12 de 17; Jornalismo, 5 de 9; Publicidade, 3 de 5; Direitos Difusos, 5 de 15; Crime Organizado, 6 de 9; Corregedoria, 6 de 20; Conflitos Agrários, 2 de 4; Ordem Econômica e Tributária, 11 de 12, rodízio; Assessoria técnico-jurídica, 8 de 24; Assessoria Cível, 3 de 8; Pessoas com deficiência e idosos, 7 de 10; Educação, 2 de 4; Combate à violência doméstica, 12 de 23; Execução Penal, 4 de 8; Juizado Especial, 10 de 15; Família, 13 de 20; Fazenda Pública e Execuções Fiscais, 5 de 5, rodízio; Promotoria Militar, 6 de 11.

 

 

Fonte: Assessoria de comunicação do SINDSEMPMG

Publicado em 05/11/2015 às 07:00