SINDSEMPMG realiza terceiro encontro com candidatos à PGJ para apresentar reivindicações da categoria

O encontro foi realizado com o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, candidato à PGJ. O Sindicato apontou a urgência de uma solução para o travamento da carreira, do respeito à simetria com o TJMG e da retomada do diálogo institucional.

Antecipando o processo eleitoral para a escolha do(a) próximo(a) Procurador(a)-Geral de Justiça de Minas Gerais, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (SINDSEMPMG) dá continuidade à rodada de reuniões com os candidatos e a candidata ao cargo, com o objetivo de apresentar formalmente as principais reivindicações da categoria e buscar compromissos com as pautas de interesse dos servidores e servidoras do MPMG.

O terceiro encontro ocorreu no sábado, 24 de outubro, com o candidato José Carlos Fernandes Júnior. Na ocasião, a Coordenadora-Geral do SINDSEMPMG, Fanny Melo, entregou ofício contendo as principais demandas da categoria, que contemplam: o destravamento da carreira e a publicação tempestiva de editais de promoção; a recomposição e equiparação dos auxílios; o encaminhamento da Data-Base 2026 e a discussão das perdas inflacionárias; a realização de concursos para reposição do quadro; a valorização dos serviços extraordinários; a transparência e o cronograma de pagamento de verbas retroativas e indenizatórias; além de medidas de promoção da saúde física e mental, prevenção e combate ao assédio e à violência no trabalho e discussão sobre a jornada de trabalho.

A entidade expôs as dificuldades enfrentadas pelo Sindicato diante das reiteradas práticas antissindicais que atribui ao PGJ em exercício, que encerrou as negociações com a entidade e passou a tratar diretamente com cada servidor demandas de interesse coletivo. O Sindicato também criticou medidas da atual Administração que, em seu entendimento, representam retrocessos nos direitos dos servidores já consolidados na instituição, entre elas: a suspensão da indenização de férias-prêmio, a quebra de simetria com o TJMG e a publicação de edital de promoção vertical sem vagas para oficiais na classe B.

Além de apresentar as pautas de 2026, aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), o SINDSEMPMG buscou o compromisso em três pautas prioritárias:

1. Retomada da negociação institucional: restabelecer um diálogo efetivo e permanente com o SINDSEMPMG, garantindo espaço para a discussão das reivindicações da categoria;
2. Valorização dos servidores: apresentar soluções concretas para o destravamento da carreira, a equiparação dos auxílios e a regularização das verbas em atraso;
3. Respeito à liberdade sindical: reconhecer e respeitar o papel do SINDSEMPMG como representante legítimo dos servidores e servidoras do Ministério Público de Minas Gerais.

A iniciativa reafirma a atuação do SINDSEMPMG na defesa dos direitos da categoria e na busca por soluções efetivas para demandas que permanecem sem atendimento.

Durante a reunião, também foi entregue ao candidato uma cópia da proposta do Regime Especial, negociada com a Administração Superior anterior, em 2024, e aprovada pela categoria em AGE. O documento foi apresentado pelo Sindicato como uma solução previamente negociada para o travamento da carreira. Na oportunidade, o SINDSEMPMG requereu a efetivação da proposta, ressaltando o entendimento da entidade de que o acordo celebrado tem caráter institucional, e não pessoal, e de que seu cumprimento não deve ficar sujeito à discricionariedade da Administração.

Compromissos firmados

Durante o encontro, José Carlos Fernandes Júnior também se comprometeu, caso eleito, a receber o SINDSEMPMG, com o objetivo de restabelecer o diálogo institucional, reconhecer a entidade sindical como legítima representante dos servidores e servidoras do Ministério Público e avaliar atentamente o travamento da carreira, o acordo institucional firmado com a categoria em 2024, bem como as demais demandas apresentadas.

O candidato também disponibilizou seu programa de gestão para consulta, no qual registra propostas relacionadas à valorização permanente dos servidores do MPMG e ao diálogo com a entidade representativa da categoria.

 

 

 

 

Os encontros ocorrem conforme a confirmação dos agendamentos e a disponibilidade dos candidatos para receber a entidade.

Em todas as reuniões, o Sindicato apresentará as reivindicações e solicitará que os candidatos assumam compromissos com os servidores, especialmente quanto às pautas prioritárias apresentadas acima.

Independentemente do resultado do processo eleitoral, o Sindicato continuará cobrando da Administração Superior o cumprimento dos direitos dos servidores, a valorização da carreira e a manutenção de um diálogo institucional efetivo.

Conheça o candidato

José Carlos Fernandes Júnior é procurador de Justiça, ingressou no MPMG em 1991 e construiu parte importante da carreira em Uberaba. Ele atuou na comarca e chegou a coordenar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na cidade, além da área regional de defesa do patrimônio público. Também integrou o Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp).

Na estrutura estadual do Ministério Público, José Carlos também ocupou funções de destaque. Foi secretário-geral do MPMG e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), área voltada ao combate a irregularidades na administração pública.

Instagram: https://www.instagram.com/p/DeVCDSknMSh/?hl=pt&img_index=6

Programa de gestão: disponível nos anexos.

Publicado em 29/10/2026 às 18:28