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SINDSEMPMG convoca categoria para se unir na defesa dos seus direitos
Diretoria Ampliada define novas ações de enfrentamento ao travamento da carreira e outros desafios da categoria
A Diretoria Ampliada do SINDSEMPMG realizou, na noite de terça-feira, dia 07, reunião para definição das novas ações em defesa dos direitos dos servidores, em especial, a luta pela justa implementação da carreira e a valorização da categoria.
Durante os trabalhos, os dirigentes avaliaram deliberações aprovadas pela categoria, as ações já implementadas, seus resultados e a recusa persistente do Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, em retomar as negociações com o sindicato para a construção de uma solução para o travamento da carreira e em dar efetividade a direitos já consolidados e legítimos da categoria (indenização de férias prêmio, majoração dos auxílios, incorporação dos auxílios verbas indenizatórias...), demonstrando sua determinação em promover verdadeiro desmonte dos direitos dos servidores da casa.
Além disso, a conduta antissindical adotada nos últimos meses, com tentativa de interferência na dinâmica da entidade sindical (impondo pessoas não legitimadas para representar a categoria em reuniões); extinção da Mesa de Negociação; e tentativa de negociação direta com a categoria (apelidada de “escuta ativa”) demonstram o claro propósito do Procurador-Geral de remeter projeto de lei à ALMG, sem apresentar ao Sindicato estudos técnicos e jurídicos que justifiquem os prejuízos impostos aos servidores e sem assegurar o contraditório e o amplo debate da categoria.
Assim, a diretoria definiu a adoção de novas medidas visando ampliar a defesa dos direitos, conforme aprovado pela categoria em assembleias gerais do SINDSEMPMG.
Diante deste cenário, os dirigentes deliberaram por:
- Realizar Campanha de marketing online e offline (redes sociais e impressos) expondo os problemas e os graves prejuízos aos servidores;
- Tema da Campanha: Dinheiro Tem. O servidor só não é prioridade!
- Ações:
- panfletagem virtual e presencial em frente as unidades do Ministério Público de todo o Estado;
- uso de sonorização para diálogo com a sociedade;
- Definir calendário de mobilização e realização de atos públicos nas unidades do Ministério Público em todo Estado de Minas Gerai, com início em 04 de agosto (julgamento do MS).
- Enviar correspondência aos Promotores e Procuradores de Justiça relatando dificuldades na defesa dos direitos, riscos de agravamento das relações e do ambiente de trabalho e solicitação de apoio para restabelecimento do diálogo e da negociação;
- Encaminhar ofício aos deputados estaduais para que não recepcionem eventual projeto de lei para alteração da carreira;
- Realizar petição online (abaixo-assinado) da categoria solicitando o retorno das negociações com a entidade sindical para apresentação de propostas de destravamento da carreira e demais temas de interesse da categoria
Os diretores não descartaram recorrer a órgãos de controle externo, como o CNMP, e a mídias convencionais (jornais, rádios, TV) como forma de expor a situação e angariar apoio.
Vídeo de Convocação
A Coordenadora-Geral, Fanny Melo, gravou um vídeo relatando os principais problemas vividos e convocando a todos para se unirem à diretoria na luta pelos direitos da categoria.
Para a dirigente, _“é chegada a hora de nos unirmos como categoria e assumirmos uma posição mais efetiva de enfrentamento aos problemas com os quais estamos lidando, tanto na definição de uma saída para o travamento da carreira quanto no combate às tentativas do Procurador-Geral de Justiça retirada de outros direitos e de excluir o sindicato e a representação dos servidores das negociações de temas do nosso interesse. Já demonstramos inúmeras vezes, por meio de dados técnicos do DIEESE que ‘Dinheiro tem. O servidor só não é prioridade!’ Já com relação aos atos antissindicais, ingressamos com um Mandado de Segurança para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue a conduta do Procurador-Geral de Justiça e estamos distribuindo um abaixo-assinado para os servidores manifestarem ao PGJ o seu desejo de continuar as negociações da forma correta”
Assista ao vídeo:
Mandado de Segurança contra práticas antissindicais da PGJ
O SINDSEMPMG ingressou no último dia 06 de julho com um Mandado de Segurança para a garantia de suas prerrogativas e prevenção contra atos antissindicais proferidos pelo Procurador-Geral de Justiça e membros da Administração Superior do Parquet.
O Mandado foi redistribuído na data de hoje, 09, para o Órgão Superior do Tribunal de Justiça e aguarda designação de relator.
Veja o Mandado de Segurança nos anexos.
Petição online pela restauração das negociações
O Sindicato lançou nesta data uma petição online (abaixo-assinado) para que os servidores reivindiquem ao Procurador-Geral de Justiça que retome o curso natural e legal das negociações coletivas de temas de interesse da categoria com a entidade de classe. A petição estará disponível durante todo o mês de julho.
O abaixo-assinado também visa demonstrar à Administração Superior do MPMG a disposição dos dirigentes para dialogar e buscar solução negociada para a carreira e demais temas dos servidores.
CLIQUE AQUI e participe do abaixo-assinado.
Próximos passos
Nos próximos dias, a Diretoria do SINDSEMPMG irá divulgar a Campanha com o tema: “Dinheiro tem. O servidor só não é prioridade!” e as ações seguintes.
Na Campanha também serão definidos os veículos de comunicação a serem utilizados, as datas e horários das mobilizações e as cidades do Estado que primeiro irão receber a manifestação dos servidores. As ações terão início na primeira semana de agosto, para permitir prazo suficiente para o desenvolvimento dos materiais da campanha e em razão das férias de meio de ano.
O primeiro ato público e mobilização de agosto está previsto para o dia 04 de agosto às 12:30, na porta do Tribunal de Justiça da Capital, para que os servidores participem da sessão de julgamento do Mandado de Segurança que trata do travamento da carreira, marcada para 13:30 na mesma data.
As demais ações definidas serão operacionalizadas na medida em que os documentos forem sendo produzidos.
Saiba mais:
Publicado em 09/07/2026 às 19:56
