CNJ abre consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário

O CNJ abriu uma consulta pública para ouvir as sugestões e necessidades da comunidade, para a construção do texto que irá substituir a Resolução nº 401 sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no judiciário. A nova resolução trata dos interesses de pessoas com deficiência de forma mais humanizada, para além do âmbito judicial.

A seção de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais adaptou o texto da minuta do documento para que pessoas que usam leitor de tela possam navegar facilmente pelo conteúdo. 

Entenda como acessar:

Para quem usa leitor de tela pode navegar usando H para avançar e retroceder entre títulos e seções do texto, bem como usar 2 para navegar pelos capítulos e 3 para navegar pelas seções.

Recomenda-se abrir o documento com o navegador Edge ou baixa-lo e abrir com o Adobe Acrobat para aproveitar os recursos de acessibilidade ditos acima, pois os demais navegadores como Google Chrome e Firefox não respeitam a formatação.

O SINDSEMPMG apoia e recomenda a participação dos servidores com deficiência do MPMG, de seus familiares e de todos que quiserem contribuir para construção uma acessibilidade efetiva para todos, não apenas no sistema de Justiça, mas em todos os âmbitos da sociedade.

CLIQUE AQUI para contribuir na construção da nova resolução.

Publicado em 01/07/2025 às 18:03