GT para estudo da carreira dos servidores do MPMG se reúne com a Administração Superior

O Grupo foi criado oficialmente pelo SINDSEMPMG em atenção à demanda da categoria e tem como objetivo analisar alternativas ao plano de carreira atual

O Grupo de Trabalho para estudo da carreira dos servidores do MPMG foi recebido na Procuradoria-Geral de Justiça, na tarde desta segunda-feira (15/04), pela Diretora-Geral, Clarissa Belloni, e pela Assessora Especial, Simone Lima.

Participaram da reunião os membros do GT: os Diretores do SINDSEMPMG, Valmy Lessa, Rodrigo Ferraz e Gladston Almeida Cajá; os servidores Cristiano de Oliveira, analista de Conceição do Mato Dentro, Douglas Cunha de Souza, analista de Várzea da Palma e Luiz Fernando Hollerbach, oficial de Carlos Chagas. Com as participações, todos os cargos (analistas, oficiais e agentes) foram representados por membros do GT.

Inicialmente, como presidente do GT, Valmy agradeceu a disponibilidade das representantes da Administração Superior em recepcionar o grupo e informou que a intenção do GT é agregar, construir uma proposta para solucionar a questão do travamento na carreira de forma factível contando com o apoio da administração.

Clarissa colocou-se à disposição para ajudar na construção da proposta e informou que a PGJ já realiza estudos da carreira buscando soluções justas e sustentáveis para melhorar o acesso dos servidores às classes subsequentes.

Porém, a Diretora-Geral também explicou que, no momento, o Ministério Público está de “mãos atadas”, pois o órgão foi notificado por Técnicos do Ministério da Fazenda por descumprimento do artigo 8º do Regime de Recuperação Fiscal, sendo assim, essa limitação legal imposta impede qualquer encaminhamento, inclusive em relação à carreira.

As representantes da Administração Superior informaram que a PGJ irá responder formalmente ao ofício encaminhado pelo GT (acesse aqui o documento). Por fim, os representantes do Grupo agradeceram a receptividade, saíram esperançosos e informaram que irão analisar os dados que forem enviados pela PGJ e acompanhar o desenrolar dos impedimentos em relação ao RRF.

Os participantes fizeram um balanço positivo da reunião e disseram compreender que o momento atual impossibilita a tomada de ações. Para Douglas, a reunião foi esclarecedora quanto ao cenário atual enfrentado pelo MPMG e outros órgãos do Estado: “Posso sintetizar que a reunião revelou empecilhos legais, como a RRF (temporariamente) e a LRF. (...) Antes de se definir o RRF, a imprevisibilidade de ações impede a adoção de outras medidas, neste momento, que sejam dentro da legalidade ”, analisa. Cristiano também falou sobre os esclarecimentos recebidos: “Fomos muito bem recepcionados. Senti sinceridade na fala da Clarissa e da Simone. Tive a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas”.

Luiz Fernando Hollerbach ratificou a receptividade das representantes da Administração Superior e relatou que o grupo foi esclarecido à respeito dos percalços enfrentados pela PGJ que tornam a situação da carreira e de outras demandas ainda mais complexas: “De forma sucinta, a Diretora Geral, lembrou o seu compromisso de atender aos pleitos dos servidores e ressaltou que eventuais demandas dependem não somente da Administração do MPMG, mas de um alinhamento com o Orçamento do Estado de Minas Gerais, a evolução das receitas, o respeito à LRF, bem como entender e repassar as questões espinhosas existentes no Estado de Minas Gerais, especialmente quanto ao Regime de Recuperação Fiscal, que até o momento não foi definitivamente assinado pelo Governo de Minas e Governo Federal”, avalia Luiz.

Confira os depoimentos na íntegra dos integrantes do GT que participaram da reunião.

Publicado em 16/04/2024 às 17:39