Deputados e senadores se unem para formar frente de defesa dos servidores públicos
Iniciativa deve auxiliar os sindicatos e entidades de classe na luta contra a retirada de direitos
*Por Eduardo de Souza Maia
O Dia do Trabalhador é comemorado em diversos países e, em sua grande maioria, é também feriado nacional. Mas, o que pouco se diz é que essa data expressa, na verdade, a luta dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.
A história começou no dia 1º de maio de 1886 quando milhares de homens e mulheres das maiores cidades americanas realizaram um grande ato público pela redução da jornada diária de trabalho de 13 para 8 horas diárias e foram duramente reprimidos, tendo ocorrido inclusive algumas mortes. Após esse dia, trabalhadores e trabalhadoras de diversos países passaram a homenagear a luta de seus irmãos e irmãs americanos em atos coordenados em seus respectivos países nessa mesma data.
No Brasil, após sucessivos apoios da classe trabalhadora, o presidente Artur Bernardes instituiu o dia Primeiro de Maio como o Dia do Trabalho. O presidente Getúlio Vargas também ajudou a sedimentar a data histórica com a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho nesse dia.
Desde então, a celebração do Dia do Trabalho – ou Dia do Trabalhador, como também é conhecido – ocorre com alvoroço, espetáculos e manifestações em centenas de cidades brasileiras e, em alguns momentos, guardando pouca lembrança das lutas da classe e da perda de milhares de homens e mulheres que se entregaram ao ideal de dignificar o ser-humano por meio do trabalho.
Há que se reconhecer os avanços obtidos ao longo de mais de um século, desde 1º de maio de 1886, mas não se pode permitir que as novas gerações desconheçam a realidade, sob pena de assistirmos a mais retrocessos nessa pauta, como o que temos experimentado no Brasil nos últimos.
Nesse sentido, o resgate do Dia do Trabalhador, como data de lutas, é fundamental para que se conscientize a população e se consiga frear movimentos da extrema direita brasileira que visa o enfraquecimento das entidades de defesa dos trabalhadores, a diminuição da proteção trabalhista e social do conjunto da população e a elevação de lucros a partir não do incremento da atividade econômica, mas do rebaixamento de salários e benefícios formais conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras nessa longa jornada.
É importantíssimo destacar que, apenas nos últimos 5 anos, o Brasil esvaziou os direitos trabalhistas inscritos na Consolidação das Leis do Trabalho em nome da geração de empregos e do crescimento econômico, mas o resultado foi o aprofundamento da crise, o desemprego e a fome; aprovou a terceirização irrestrita das empresas e legou à classe trabalhadora postos de trabalho ainda mais precarizados; realizou uma reforma previdenciária ampla com o argumento falacioso de que a previdência quebraria pelos gastos com os principais privilegiados do sistema público, mas que só serviu para a retirada das garantias exatamente das categorias com menor remuneração; aprovou um teto de gastos para que o Governo pare de gastar além dos seus limites, mas que só vale para os investimentos sociais, estando livre de restrições o pagamento da dívida pública a instituições bancárias e investidores privados que drenam o orçamento público, negando-se à realização de auditoria dessa mesma dívida.
Para além disso, novas tecnologias têm sido adotadas de forma desregulamentada, principalmente, na área de prestação de serviços, e produzido uma massa informal de trabalhadores e trabalhadoras desprovidos de seguridade social e de direitos trabalhistas básicos como piso salarial, jornada fixa de trabalho, férias, décimo terceiro e fundo de garantia. Esse fenômeno, conhecido como “Uberização” tem atingido diversos setores e provocado graves prejuízos a toda a sociedade, na medida que a redução de direitos e garantias se reflete na atividade econômica como um todo.
A fim de conscientizar e de alertar a sociedade para esses graves prejuízos e de obter engajamento para o enfrentamento da pauta social e trabalhista, com foco na defesa da Vida, da Democracia, dos Direitos e do Emprego, Centrais Sindicais de Trabalhadoras e de Trabalhadores do Brasil realizarão um grande ato público em São Paulo, no próximo Dia Primeiro de Maio de 2022, na Praça Charles Miller, no Pacaembu, a partir das 10 horas da manhã.
O evento ocorrerá em clima de celebração, mas será marcado também por protestos contra o desemprego, a fome, a desigualdade de renda, a injustiça fiscal, os ataques à democracia, o atentado contra a vida dos brasileiros e muitos outros danos aos direitos da classe trabalhadora.
Afinal, o Primeiro de Maio é, e sempre será, Dia de Luta!!
*Eduardo de Souza Maia
Secretário de Assuntos Institucionais do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – SINDSEMPMG
Secretário-Geral Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Diretor de Assuntos do Ministério Público da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
Diretor de Mobilização e Relações de Trabalho da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – ANSEMP
Publicado em 01/05/2022 às 00:00