SINDSEMPMG se reúne com o PGJAA para negociar pleitos da categoria

Datas-bases, destravamento da carreira, teletrabalho e remoções foram as principais pautas debatidas na reunião

O SINDSEMPMG esteve reunido, nesta terça-feira (25/05), com o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Dr. Márcio Gomes de Souza, a Diretora-Geral, Clarissa Duarte Belloni, e o Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, Fabrício Ferragini, para reforçar os pleitos da pauta de reivindicações de 2021 e outras demandas urgentes da categoria.

O sindicato esteve representado pelo Coordenador-Geral, Eduardo Amorim, pelo Secretário-Geral, Luis Gustavo Barbosa, pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo Maia, pelo Diretor de Relações Institucionais, Alexandre Ker, e pela Conselheira Fiscal, Grazieli de Sousa Oliveira.

Eduardo Amorim enfatizou que o atendimento das demandas dos servidores se tornou ainda mais urgente em face do cenário de ameaças em razão da Reforma Administrativa e do Regime de Recuperação Fiscal – RRF.

Destravamento da carreira; promoções verticais e horizontais 2019, 2020 e 2021

O SINDSEMPMG expôs a situação de centenas de servidores que seguem parados na carreira e desmotivados pela falta de perspectivas de progredir verticalmente. O Sindicato reforçou que estes atrasos estão gerando não só transtornos aos servidores uma vez que sequer saiu o resultado da PV de outubro de 2018, sendo que no TJMG já iniciarão a PV de 2020.

O Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDSEMPMG, Eduardo Maia, ressaltou que não há razão para não publicação das promoções e progressões horizontais que também têm sido publicadas normalmente pelo TJMG.

No que tange às PVs, o sindicato solicitou novamente que seja publicado o Edital de PV de 2020 e liberadas as PVs que estão em atraso desde de 2018, com a maior brevidade possível, além da publicação do resultado da PV de outubro de 2018.

A Diretora Geral afirmou que a Administração Superior está ciente da situação e que já está envidando esforços para dar continuidade às publicações.

Datas-Bases 2020 e 2021

O SINDSEMPMG solicitou que fossem iniciadas a tratativas para o envio do PL à ALMG contemplando a revisão geral anual (Data-Base) dos anos de 2020 (2,4%) e 2021 (6,76%) somando um percentual de 9,32%.

O Coordenador-Geral do SINDSEMPMG, Eduardo Amorim, citou dados apresentados pelo Presidente do SINDIFISCO-MG, Marco Couto, que aponta um aumento de 49% na arrecadação mineira em abril deste ano. Informação de extrema relevância e que deverá ser levada em conta para as negociações.

O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo informou que irá levar o pleito ao PGJ articular junto aos demais poderes as tratativas para o envio do PL.

Teletrabalho;

O SINDSEMPMG reforçou a urgência da regulamentação em definitivo do Teletrabalho para servidores e membros. Clarissa informou que já há uma comissão trabalhando na elaboração da minuta da resolução e que as discussões já estão avançadas e tão logo finalizado o texto, será publicado.

Por fim, o Procurador-Geral informou que levará todas os pleitos ao PGJ e colocou-se à disposição para o diálogo, deixando as portas de seu gabinete abertas para o SINDSEMPMG. O Sindicato, por sua vez, irá acompanhar os andamentos das demandas.

Remoções

Os representantes do SINDSEMPMG ressaltaram a importância da abertura de editais de remoções para a Capital e pediram que mais vagas sejam abertas tanto para Analistas quanto para Oficiais. Há previsão de abertura de editais de remoções para oficiais no segundo semestre em razão do concurso que será realizado.

Aumento da margem de consignação

O Sindicato solicitou que a Administração Superior amplie o limite da margem consignável, em linha com recente decisão do TJMG, para 40% (quarenta por cento) do rendimento bruto do servidor.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Publicado em 26/05/2021 às 18:13