Dia do Servidor Público, valorização é urgente!

 

É exclusivamente por meio deles que uma parcela considerável da sociedade brasileira tem acesso a bens e serviços básicos que lhes garantem uma vida digna

 

Mesmo sendo alvo de todas as reformas e projetos contrários aos seus direitos, o funcionalismo público permanece na sua luta diária para entregar um bom atendimento e serviço à população. Em seu dia, comemorado em 28 de outubro, os motivos para celebração são poucos, mas a importância de seu trabalho deve e precisa ser reconhecida e valorizada.

 

Em texto publicado na revista Nexo importantes questões a respeito do tema são levantadas. “Se o Estado e as políticas públicas são centrais, os servidores públicos são personagens fundamentais dessa complicada trama. Afinal, são eles que materializam, em carne e osso (e suor), esses ideais abstratos. É exclusivamente por meio deles que uma parcela considerável da sociedade brasileira tem acesso a bens e serviços básicos - os direitos sociais - que lhes garantem uma vida digna. É por meio deles, por exemplo, que a maioria das crianças brasileiras aprende a ler e escrever. E que mais de 60% da população tem acesso a serviços de atenção básica à saúde. Isso sem contar o papel dos servidores em garantir acesso a serviços de assistência social, Justiça, defesa de direitos, transferência de renda, habitação, transporte, etc”.

 

Mas se o funcionalismo público é tão imprescindível como podemos perceber, por que suas especificidades como estabilidade, remunerações e competências são colocadas em cheque em detrimento do serviço prestado à sociedade?

 

Estabilidade

 

A estabilidade é um direito dos servidores garantido na Constituição de 1988. O objetivo é evitar que os funcionários sejam demitidos sempre que um novo governante é eleito, proteger os servidores de represálias em casos que afetem interesses e garantir que a máquina do Estado funcione de maneira constante. É adotado, em maior ou menor escala, na maioria dos países.

 

Remuneração

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicou no final de 2018 uma ampla pesquisa sobre a estrutura do funcionalismo público no Brasil. Intitulada “Uma Análise Multidimensional da Burocracia Pública Brasileira em Duas Décadas (1995-2016)”.

 

A análise também aponta um considerável aumento do nível escolar dos servidores públicos, em todas as esferas, nas últimas duas décadas. Neste período, servidores com nível superior completo ou pós-graduação, no funcionalismo federal, passou de 45% para 78%. Nos estados, o número passou de 28% para 60%, e nos municípios de 19% para 38%.

 

Competências

 

Se partirmos para uma análise isolada sobre a informação que nos últimos 20 anos o serviço público teve um aumento de 83% de vínculos, não estaríamos considerando que ao longo das mesmas duas décadas também houve significativo aumento da população nacional.

 

De acordo com a última estimativa apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em julho de 2018, a população brasileira cresceu 21% entre 2001 e 2017, passando de 172,3 milhões, para 208,5 milhões de habitantes.

 

Neste sentido, não podemos entender que o serviço público se encontra “inchado”, pois com uma soma que ultrapassa 200 milhões de habitantes no país, significa que a cada dia a população necessita cada vez mais de serviços básicos, como segurança, saúde e educação. Apenas estas três áreas do funcionalismo público, representa aproximadamente 60% de todo serviço público.

 

Existem outros vários motivos que deveriam ser salientados para celebrar a existência desse profissional tão relevante para a sociedade: sua saúde, documentos, educação, segurança estão intrinsecamente ligados a esses trabalhadores.

 

Nesse Dia do Servidor, o SINDSEMPMG parabeniza todos os colegas por sua dedicação, bravura e persistência. Mesmo sendo considerado o “responsável” pela má gestão institucionalizada no Brasil, seu valor é inestimável!

 

Parabéns!

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG

 

 

Publicado em 25/10/2019 às 16:57