Estados planejam reformas próprias da Previdência se ficarem de fora da proposta do Congresso
Proposta de reforma já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados manteve as administrações estaduais de fora das novas regras.
O governo de Minas prevê que, no ano que vem, abrirá mão por renúncia fiscal de quase 10% de toda a arrecadação, estipulada em R$ 102, 2 bilhões. Serão R$ 6,88 bilhões em perdas tributárias. Esses e outros números constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo governador Zema na última sexta-feira (26/07). Assim como em outros anos, a matéria não detalha quem são os maiores beneficiados.
A única informação é que entre os agraciados estão os setores de cultura e esporte. Não está especificado o montante renunciado para cada setor. Tampouco não há na LDO quais são os benefícios que as isenções trarão ao Estado. As perdas tributárias, em sua maioria, se referem ao ICMS, principal imposto de Minas. O valor delas equivale ao que Zema quer economizar, ao aderir ao impopular socorro financeiro do governo federal, o regime de recuperação fiscal.
Os cofres públicos de Minas ainda terão que abrir mão de cerca de R$ 7,10 bilhões em virtude de isenções impostas pelo governo federal, conforme já apontou Os Novos Inconfidentes.
Fonte: Os Novos Inconfidentes
Publicado em 14/10/2019 às 13:00
Proposta de reforma já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados manteve as administrações estaduais de fora das novas regras.
Salário, consumo, produção, emprego. A economia roda com essas variáveis, lembra o professor Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC