Votação pode resultar em redução de salários e jornada de servidores do MP nacional
O coordenador-geral do SINDSEMPMG, Eduardo Amorim, juntamente com o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior e o presidente do SINDSEMP-PB e da representação Nordeste da Ansemp, Daniel Guerra, acompanharam, na tarde desta quinta-feira (6), a votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, questionando dispositivos autorizativos para que estados possam reduzir salários de seus servidores e a consequente redução também da jornada de trabalho.
Assista ao vídeo abaixo:
Aloysio Carneiro chamou a atenção para o eventual prejuízo que será causado aos servidores, caso a proposta seja aprovada, e garantiu total vigilância das entidades nessa questão.
Por sua vez, Daniel Guerra ressaltou a unidade das entidades representativas dos servidores para tentar pressionar o STF visando barrar essa proposta tão nociva ao funcionalismo público, como um todo.
A ADI foi retirada de pauta e a presidência ainda não definiu quando a proposta deverá ser apreciada novamente. “Nossas entidades ficarão vigilantes e, juntamente a outras categorias e entidades sindicais, marcaremos posição pela manutenção do entendimento pela inconstitucionalidade da redução dos vencimentos dos servidores”, destacou Daniel.
Nova data para votação
Governadores de estados em crise não desistiram de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros autorizem a redução de salário de servidores — mediante a diminuição da jornada de trabalho. Nesta quinta-feira, a Corte adiou mais uma vez o julgamento sobre o tema, já que outras discussões 'tomaram' a pauta.
Apesar do adiamento, a medida ainda é defendida pelos governadores, que atuam nos bastidores do Supremo. Secretários estaduais de Fazenda também já encaminharam aos ministros do STF uma carta pedindo a liberação do corte salarial.
Fontes: SINDSEMP-PB e O Dia
Publicado em 07/06/2019 às 15:29
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