Roda de conversa realizada em 20 de outubro reuniu servidores e representantes da diretoria para discutir dificuldades no reconhecimento de direitos, demora em perícias e necessidade de fortalecer políticas de inclusão no Ministério Público
O SINDSEMPMG realizou, em 20 de outubro, uma Roda de Conversa com a Diretoria dedicada à discussão dos direitos e das demandas dos servidores com deficiência e das mães, pais e familiares atípicos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O encontro reuniu servidores e representantes do Sindicato para ouvir relatos, compartilhar experiências e construir encaminhamentos diante dos obstáculos enfrentados no reconhecimento e na garantia de direitos.
Entre os principais pontos levantados esteve a demora na realização de perícias para caracterização da deficiência. Servidoras relataram aguardar há mais de um ano pelo agendamento das avaliações biopsicossociais, necessárias para o reconhecimento de direitos, especialmente aqueles relacionados à aposentadoria especial.
A espera prolongada, além de gerar insegurança administrativa, provoca impactos emocionais e dificulta o planejamento da vida funcional dos trabalhadores.
Durante a conversa, também foram discutidas as dificuldades relacionadas aos critérios de avaliação, à obtenção de documentação médica antiga e às divergências entre resultados de perícias realizadas por diferentes instituições para uma mesma deficiência. Os relatos evidenciaram como a ausência de procedimentos claros e a demora nas respostas administrativas podem comprometer o acesso a direitos assegurados aos servidores.
Outro tema importante foi a necessidade de reativação da Comissão de Pessoas com Deficiência do Ministério Público, que, segundo os participantes, está inativa há aproximadamente um ano. A retomada do espaço foi apontada como fundamental para acompanhar demandas de acessibilidade, inclusão, oportunidades de progressão na carreira e aprimoramento das políticas institucionais voltadas às pessoas com deficiência.
A reunião também abordou questões relacionadas ao auxílio-saúde diferenciado, à redução de jornada e aos direitos de servidores que possuem filhos com deficiência.
Nesse contexto, foi apresentada a dificuldade de acesso ao auxílio especializado para crianças que necessitam de acompanhamento terapêutico.
A diretoria destacou a importância de questionar decisões administrativas e recorrer quando os critérios adotados não contemplarem adequadamente as diferentes necessidades dos servidores e de seus familiares.
*Encaminhamentos*
Como encaminhamentos, o SINDSEMPMG irá avaliar as melhores estratégias e o momento oportuno para:
- Protocolar ou reiterar pedidos à Procuradoria-Geral de Justiça sobre os prazos para realização das perícias; a reativação da Comissão de Pessoas com Deficiência, com recomposição que contemple servidores com diferentes deficiências, representantes da capital e do interior, além do SINDSEMPMG; a ampliação do auxílio-saúde; e o cumprimento dos percentuais de vagas destinados às pessoas com deficiência.
- Solicitar dados e estatísticas sobre a vida funcional, o adoecimento e a jornada especial dos servidores com deficiência e das mães, pais e familiares atípicos que exercem atividades de cuidado.
- Criar um grupo temático oficial do Sindicato para reunir servidores com deficiência e mães, pais e familiares atípicos, ampliar a troca de informações e fortalecer a organização coletiva.
- Elaborar uma cartilha com orientações sobre direitos, procedimentos internos, benefícios disponíveis e preparação para avaliações periciais, contemplando também os responsáveis por pessoas com deficiência.
A diretoria reforçou a importância de que os servidores formalizem suas solicitações e utilizem os instrumentos administrativos e jurídicos disponíveis para requerer direitos, recorrer de negativas e denunciar situações de assédio e discriminação.
O Sindicato segue à disposição para acompanhar casos concretos e avaliar medidas cabíveis diante de negativas ou omissões da Administração.
A roda de conversa reafirmou o compromisso do SINDSEMPMG com a defesa dos direitos dos servidores e com a construção de um Ministério Público verdadeiramente acessível, inclusivo e atento às necessidades de seus servidores e de seus familiares.
Mais do que compartilhar dificuldades individuais, o encontro fortaleceu a compreensão de que a mobilização coletiva é fundamental para transformar demandas em conquistas.
Publicado em 18/11/2026 às 18:59