Enquanto o Ministério Público de Minas Gerais se prepara para eleger a lista tríplice que definirá o novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2027/2028, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (SINDSEMPMG) promove sua tradicional eleição paralela. A iniciativa, realizada ininterruptamente desde 2010, tem como objetivo dar visibilidade às demandas dos servidores e pressionar os candidatos ao cargo máximo do Parquet a assumirem compromissos concretos com a categoria.
Candidaturas deferidas e eleição oficial
A edição do Diário Oficial do MPMG publicada nesta quarta-feira (07/10/2026, página 11) traz o aviso da Comissão Eleitoral confirmando o deferimento das inscrições de quatro membros do Ministério Público que disputarão a formação da lista tríplice:
Segundo a comissão eleitoral, todos os inscritos preencheram os requisitos legais previstos na Resolução CAPJ nº 14/2020 e estão aptos a concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A eleição ocorrerá no dia 10 de novembro, no horário das 08 às 17 horas.
Eleição paralela dos servidores: mesmo dia, mesmo horário, voto eletrônico
A eleição paralela organizada pelo SINDSEMPMG será realizada no mesmo dia e horário da eleição oficial, utilizando processo eletrônico do próprio Sindicato para garantir acessibilidade e segurança. Ao final do pleito, o resultado será divulgado publicamente e uma lista com a escolha dos servidores será encaminhada ao Governador do Estado, para que a posição da categoria seja formalmente conhecida antes do processo de nomeação.
A iniciativa, que já soma 16 anos de tradição, funciona como um termômetro da confiança dos servidores nos candidatos e como instrumento de atuação institucional do SINDSEMPMG para que as pautas da categoria sejam mantidas no centro do debate.
Demandas centrais: destravamento da carreira e diálogo obstaculizado
A pauta apresentada aos candidatos em 2026 reflete um cenário de profunda insatisfação acumulada ao longo de anos. Segundo documentos aprovados em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de fevereiro e formalizados em ofício protocolado junto à Administração Superior em 09 de fevereiro, de 2026, os principais desafios enfrentados pelos servidores são:
No ofício, foi relatado ainda que, apesar de reiteradas tentativas de negociação pela Diretoria, o Procurador-Geral de Justiça tem adotado postura de obstrução sistemática ao diálogo, tendo dissolvido a Mesa de Negociação Permanente e substituindo-a por canais de interlocução direta com servidores diretamente — prática que esvazia a representação sindical e viola a liberdade de organização coletiva, ofendendo a Constituição Federal e as normas internacionais pertinentes. Apesar do discurso adotado pelo atual PGJ de abertura para o diálogo, este não se reúne para negociar com o Sindicato desde maio de 2025, sendo reiterada a negativa de agenda por sua assessoria direta.
Queixa à OIT: esgotamento dos mecanismos internos
O SINDSEMPMG aponta ainda que, diante da persistente recusa em restabelecer canais institucionais de negociação, com apoio de entidades nacionais e internacionais, protocolou em 28 de setembro de 2026 uma queixa junto ao Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento solicita que o órgão internacional examine as práticas antissindicais adotadas pelo Procurador-Geral de Justiça e recomende ao Governo Brasileiro medidas para restaurar a autonomia sindical e a negociação coletiva efetiva, no caso em análise.
Antecipação estratégica: reuniões com os candidatos
Antecipando o processo eleitoral, o SINDSEMPMG iniciou uma rodada de reuniões com os candidatos ao cargo de PGJ para apresentar formalmente as demandas da categoria e cobrar compromissos. A primeira dessas reuniões ocorreu ontem, 06 de outubro de 2026, com o candidato Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Na oportunidade, a Coordenadora-Geral, Fanny Melo, entregou ofício contendo as principais reivindicações e expôs as dificuldades impostas pelo PGJ na negociação com o Sindicato. Também foi entregue ao candidato uma cópia do Regime Especial, negociado com a Administração Superior anterior, em 2024, e não foi implantado pelo atual gestor, para seu conhecimento de todo o processo e como opção de solução para o travamento da carreira que já foi deliberada e aprovada pela própria categoria.
Os encontros com os demais candidatos — José Carlos Fernandes Júnior, Larissa Rodrigues Amaral e Paulo de Tarso Morais Filho — acontecerão na medida que houver a confirmação do agendamento por aquele(a) que se dispuser a receber a entidade, ocasião em que será solicitado que assuma publicamente o compromisso de:
Um processo que vai além do voto
Para o SINDSEMPMG, a eleição paralela não é apenas um exercício simbólico. É uma ferramenta de mobilização, que busca colocar a atuação sindical e as demandas da categoria na pauta dos candidatos. Ao enviar a lista de preferência dos servidores ao Governador, o Sindicato visa garantir que a voz de quem também contribui diariamente para o Ministério Público seja considerada na escolha final.
"As eleições paralelas são a expressão democrática da categoria. Queremos que o futuro Procurador-Geral saiba exatamente o que os servidores esperam de sua gestão — e que assuma o compromisso de dialogar com quem os representa legitimamente", afirma a Coordenadora-Geral, Fanny Melo.
Acompanhe as próximas atualizações sobre as reuniões com os candidatos e a cobertura completa da eleição paralela no portal do SINDSEMPMG.
Publicado em 07/10/2026 às 13:12
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