SINDSEMPMG requer julgamento de MS em sessão presencial

O SINDSEMPMG segue atuando na defesa da carreira dos servidores do Ministério Público de Minas Gerais e informa novo andamento processual no Mandado de Segurança nº 1.0000.25.494502-5/000, que questiona as restrições impostas pela Resolução PGJ nº 43/2017 à promoção por escolaridade adicional dos servidores do MPMG.

A audiência foi designada em sessão, virtual, porém, o Sindicato impetrou nova petição opondo-se ao julgamento virtual e requerendo que a audiência seja realizada de forma presencial e aberta ao público, para que haja sustentação oral em data posterior, assim como foi feito no MS nº 1.0000.25.494460-6/000 julgado no dia 4 de agosto

O SINDSEMPMG permanece atuando de forma firme, acompanhando todos os desdobramentos e confiante na defesa dos direitos da categoria

Publicado em 09/09/2026 às 14:18