SINDSEMPMG solicita instituição de projeto-piloto para jornada de 6 horas no MPMG

Sindicato solicita criação de comissão técnica e propõe projeto-piloto para avaliar impactos da jornada de 30 horas na produtividade, saúde dos servidores e qualidade dos serviços

O SINDSEMPMG encaminhou, nesta segunda-feira (17/08), o Ofício CG nº 121/2026 ao procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, solicitando a adoção da jornada de 30 horas semanais, correspondente a seis horas diárias, para os servidores do Ministério Público de Minas Gerais.

No documento, o Sindicato também requer a criação de uma comissão técnica, com participação de representantes dos servidores, para estudar a viabilidade da jornada reduzida, considerando aspectos como produtividade, qualidade do serviço, saúde ocupacional, economicidade e continuidade das atividades.

O SINDSEMPMG defende que a análise seja baseada em dados concretos, incluindo a comparação do desempenho e da produtividade de servidores submetidos às jornadas de seis e sete horas, bem como indicadores de afastamentos, retrabalho, horas extras e qualidade das entregas. A entidade destaca que a legislação do MPMG reconhece a existência de jornadas de 30 e 35 horas.

Como alternativa, o Sindicato propõe a realização de um projeto-piloto de jornada de 30 horas semanais, sem redução da remuneração, em setores que possam ser acompanhados por indicadores objetivos. A proposta também prevê a análise dos resultados obtidos por servidores que já tenham trabalhado sob a jornada de seis horas.

Ao final, o SINDSEMPMG solicita resposta ao ofício no prazo de 30 dias e a realização dos estudos necessários para avaliar, de forma técnica e baseada em dados, a viabilidade da jornada de seis horas na Instituição.

Acesse o ofício na íntegra nos anexos.

 

Publicado em 18/08/2026 às 17:26