Por Lucineia Soares - Na década de 1929 os Estados Unidos e vários países passaram por uma das suas maiores crises econômicas, a Grande Depressão, as causas não são as mesmas que vivemos hoje, porém as consequências são semelhantes.
Na história da Humanidade, já passamos por diversas crises, principalmente depois do capitalismo, na verdade, crise e capitalismo são sinônimos - é assim que ele, o capitalismo, se reinventa e busca novas formas de sobreviver.
Mas, voltando à grande depressão de 29, nesse momento, para enfrentar a grande crise, um economista, liberal e opositor do socialismo (vale lembrar) propôs que o Estado interviesse na economia, quebrando com a ideia de que o mercado por si só daria conta do equilíbrio.
A partir daí, surgem, em diversos países, políticas públicas que garantiriam a manutenção do capitalismo a partir de investimentos realizados pelo Estado. E isso não parou mais a partir de então.
Apesar de uma parte dos grandes empresariados defenderam que o Estado não deve intervir na economia, foram as ações do Estado que garantiram, por exemplo, a ocupação do nosso estado: POLONORESTE, POLAMAZONIA, PROTERRA, POLOCENTRO, Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR, etc.
Na atualidade, a crise de 2008 foi amplamente socorrida pelo Estado, os bancos (que nada produzem e cobram uma das maiores taxas de juros do mundo no Brasil), sem falar nas diversas vezes em que o Estado publicou leis ou medidas provisórias para renegociação das dívidas rurais, socorrendo assim o agronegócio, tão tech, tão pop, tão tudo.
E nem vamos mencionar outras políticas, Lei Kandir, que isenta do ICMS o que é produzido no campo ou os já semielaborados para a exportação. As renúncias fiscais, os empréstimos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as grandes obras (estradas, telecomunicações, energia).
Então, qual é a dificuldade hoje, onde para conter a propagação de vírus que mata por dia na Itália aproximadamente mil pessoas e na Espanha aproximadamente 800 por dia, que o Estado possa garantir uma renda que atenda ao trabalhador e os mais vulneráveis (sem renda, idosos, deficientes físicos, doentes, etc.) as condições necessárias para sobreviver?
Não aceitam dividir o Estado? Querem só para si?
Antes de mais nada é preciso dizer que, quem banca parte de todos estes socorros e políticas públicas para o setor econômico, vem de um sistema tributário muito injusto, que retira boa parte da renda dos trabalhadores e dos mais pobres.
Os ricos no Brasil não pagam impostos.
Portanto, a garantia de uma renda mínima para os mais pobres, em tempo de pandemia, trata-se, na verdade, de uma devolução do Estado para os mesmos por anos, séculos de expropriação.
Na verdade, isso é mínimo!!!
Lucineia Soares é Servidora Pública Estadual, Economista, Mestre em Política Social e Doutoranda em Sociologia.
Fonte: Federação Sindical dos Servidores Púbicos de Mato Grosso - Fessp/MT
Publicado em 02/04/2020 às 16:23
Medida é permitida por lei, caso limite de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. A LRF tem sido um importante entrave ao cumprimento dos direitos dos servidores públicos
Tais medidas são as que mais trazem prejuízos para a categoria. Sindicatos se organizam para travar batalha na ALMG
