SINDSEMPMG recebe sugestões dos servidores para a resolução sobre concessão de licenças

Atendendo a pedidos do Sindicato, a PGJ concedeu prazo para análise e recebimento de propostas dos servidores para o texto da minuta

Diante do envio da minuta da Resolução que regulamenta os procedimentos para concessão de licenças médicas, licenças maternidade e paternidade, bem como dispensa aos servidores do Ministério Público, o SINDSEMPMG questionou a PGJ sobre a falta de participação do sindicato, representante da categoria que é a maior interessada, na construção da resolução, e requereu um prazo para o envio de sugestões para o texto.

A Procuradoria-Geral de Justiça retornou o documento enviado pelo Sindicato atendendo ao pedido e concedendo o prazo requerido. Dessa forma, o SINDSEMPMG está recebendo sugestões dos servidores acerca das minutas das Resoluções (ofício nº 40, 48 e 49 disponibilizados em anexo), através do e-mail juridico@sindsempmg.org.br. No campo assunto, deverá constar “Sugestão para resolução nº XX”. 

As sugestões serão recebidas até a próxima quinta-feira (24.11) e serão analisadas e compiladas pelo jurídico do SINDSEMPMG para então serem encaminhadas à PGJ. 

Fonte: Assessoria de Comunicação SINDSEMPMG

Publicado em 17/11/2022 às 19:06