Arrecadação do governo de Minas aumenta 31,78%

Arrecadação do governo de Minas aumenta 31,78%
Foto: Gil Leonardi - Secom MG

Números ratificam a desnecessidade da adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal

A arrecadação de impostos estaduais continua crescendo em Minas Gerais. De janeiro a setembro, o volume recolhido aumentou 31,78% se comparado com igual período de 2020. Os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) mostram que a arrecadação de Minas Gerais atingiu R$ 61,5 bilhões no intervalo, superando a vista no mesmo período de 2020, quando o montante ficou em R$ 46,7 bilhões. Somente em setembro, o recolhimento de impostos atingiu R$ 7,1 bilhões, valor 33,21% maior que em igual mês de 2020.

Os números também mostram que somente a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 57,8 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, aumento de 29,7% frente ao mesmo período de 2020, quando o montante atingiu R$ 44,5 bilhões. A receita tributária também ficou maior no mês passado, 31,08%, se confrontada com igual período de 2020 e 2,76% superior na comparação com agosto. O valor mensal foi de R$ 6,7 bilhões. 

Entre os impostos que compõem a receita tributária, o maior valor arrecadado veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que atingiu R$ 48,5 bilhões nos primeiros nove meses deste ano.

A alta da arrecadação do ICMS foi de 32,1% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 36,7 bilhões). Somente em setembro, o ICMS gerou uma arrecadação de R$ 6,2 bilhões. O valor aumentou 32,3% na comparação com o nono mês de 2020 e 2,88% no confronto frente a agosto.

Foi registrada alta também na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O tributo gerou uma arrecadação de R$ 5,8 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, incremento de 9,44% na comparação com os mesmos meses de 2020 (R$ 5,3 bilhões). No mês, a arrecadação foi de R$ 119,1 milhões, queda de 3,3% frente a igual mês do ano anterior e de 16,2% no confronto com agosto (142,1 milhões). 

No acumulado de janeiro a setembro, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e as taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 1,09 bilhão e R$ 2,3 bilhões, respectivamente, avanços de 71% e 25,6%, respectivamente. O valor movimentado somente em setembro ficou em R$ 144,1 milhões no caso do ITCD e em R$ 203,6 em taxas. 

A arrecadação em outras receitas, no acumulado de janeiro a setembro, chegou a R$ 3,7 bilhões. O número representa um avanço de 74,4% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação chegou a R$ 2,1 bilhões. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 424,1 milhões, ficando 79,30% maior que em igual mês de 2020 (R$ 236,5 milhões).

De janeiro a setembro, o Estado arrecadou com multas cerca de R$ 997 milhões. No mesmo período de 2020, o valor era de R$ 839,2 milhões, o que gerou um aumento de 18,8%.

A cobrança de juros aumentou 2,59% no acumulado do ano (R$ 234,6 milhões) em relação ao mesmo intervalo de 2020 (R$ 228,7 milhões).

No que diz respeito à dívida ativa, foi verificada alta de 234% na arrecadação, passando de R$ 267 milhões para R$ 892,7 milhões ao longo dos primeiros nove meses de 2021. Somente em setembro, o valor arrecadado com a dívida ativa foi de R$ 100 milhões, acréscimo de 207,8% frente a igual mês de 2020 (R$ 32,5 milhões).

Setores

A arrecadação anual por setor econômico no Estado avançou em todos os grupos de janeiro a setembro. Na indústria, o valor arrecadado com os impostos estaduais chegou a R$ 14,8 bilhões, variação positiva de 49%.

No setor industrial, a maior arrecadação da metalurgia básica – ferrosos, que obteve uma arrecadação de R$ 2,23 bilhões no ano, alta de 132% frente a igual intervalo de 2020, quando o recolhimento de tributos somava R$ 961 milhões. 

Na indústria extrativa o valor arrecadado foi de R$ 1,85 bilhão, alta de 111%. Os impostos cobrados da indústria alimentícia geraram R$ 1,79 bilhão, superando em 15% o montante de R$ 1,5 bilhão registrado entre janeiro e setembro de 2020.

Houve alta também em material de transporte e outros equipamentos de transporte. No acumulado do ano até setembro, o valor arrecadado foi de R$ 1,42 bilhão, incremento de 56%.

Nos setores administrados, o recolhimento de impostos estaduais chegou a R$ 14,9 bilhões, variação positiva de 23%. O destaque foi a produção de combustíveis, com alta de 37% e arrecadação de R$ 8,1 bilhões. Em distribuição de energia elétrica, a elevação chegou a 8%, somando R$ 4,7 bilhões. 

A atividade do comércio atacadista foi responsável por um valor de R$ 8,9 bilhões no acumulado do ano, o que representa um aumento de 29% sobre os R$ 6,9 bilhões registrados nos nove primeiros meses de 2020. 

O comércio varejista encerrou os nove primeiros meses com uma arrecadação de R$ 4,6 bilhões, alta de 33% no ano.

A arrecadação do setor de serviços ficou em R$ 3,4 bilhões no intervalo de janeiro a setembro, valor 13% superior. A maior receita veio dos serviços de comunicação, R$ 2,1 bilhões entre janeiro e setembro, alta de 3%.

Na agropecuária, a arrecadação entre janeiro e setembro de 2021 ficou em R$ 217,3 milhões, 47% maior.

Fonte: Diário do Comércio

Mobilização

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Publicado em 19/10/2021 às 12:02

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