Indefinição persiste!

Em reunião com o SINDSEMPMG, PGJ disse estar impossibilitado de reestabelecer promoções e progressões na carreira enquanto não houver segurança quanto à arrecadação do Estado e o limite prudencial de gastos do MPMG. Sindicato aguarda resposta oficial sobre o tema

 

 

 

Diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (SINDSEMPMG) reuniram-se no início da noite de ontem com o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet. Na reunião foram tratados: a) retomada das carreiras de oficiais, agentes e analistas; b) Data-Base 2017; c) remoções de oficiais e analistas; e, d) auxílio-saúde.

 

 

 

O Sindicato reforçou sua posição de que os servidores aguardam da Procuradoria-Geral de Justiça a implantação dos seus direitos que estão extraoficialmente suspensos desde abril de 2017. O Coordenador-Geral do SINDSEMPMG, Eduardo MAIA, lembrou ao PGJ que “a indefinição e a ausência de respostas aos questionamentos da classe têm gerado apreensão e desmotivação nos servidores, sendo a insegurança jurídica um fator adicional de instabilidade institucional”.

 

O PGJ reconheceu a necessidade de melhorar a interlocução com a categoria. Quanto à demanda do Sindicato de uma resposta quanto à evolução das carreiras, comprometeu-se a apresentar uma resposta oficial esclarecendo o tema a partir dos dados financeiros do Estado ainda esta semana. Segundo alegou, o Governo não disponibilizou no ano de 2018 nenhum resultado da arrecadação, o que torna difícil para a Procuradoria fazer uma previsão de retomada das carreiras com prazos e números de vagas determinados, conforme requerido pelo Sindicato. Tonet disse acreditar que tal cronograma deva ser possível tão logo os números oficiais das finanças do Estado sejam consolidados no primeiro quadrimestre.

 

O Diretor Institucional do SINDSEMPMG, Eduardo Amorim, disse que é grande a insatisfação dos servidores e o compromisso do PGJ com a classe é de grande relevância.

 

 

DB2017

A respeito da Data-Base 2017, o Procurador-Geral disse já ter tratado desse tema com o Presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, e manifestado seu interesse pela aprovação o mais breve possível.

 

Em reunião com o líder do Governo na tarde de ontem, 19, Eduardo MAIA ouviu do Deputado Estadual Durval Ângelo que a Administração Superior do Parquet já havia estado com a direção da ALMG para tratar do assunto e que a maior dificuldade a ser enfrentada pelo projeto de recomposição de perdas salariais deve ser a superação dos vetos que estão travando a pauta de votações do Plenário da ALMG.

 

Essa informação foi confirmada pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, Rômulo de Carvalho Ferraz, na reunião com a Administração Superior na noite de ontem. Segundo ele, não há “clima” político para destravar a pauta, mas que, acredita, tão logo a questão dos vetos seja solucionada, a DB2017 deverá ser aprovada.

 

Remoções

Cobrado a se manifestar sobre a retomada dos editais de remoção, Antônio Tonet reafirmou que as mesmas serão feitas de forma ampla antes da realização de concurso para oficiais e antes da nomeação de cargos de assessores. Segundo ele, esse procedimento, além de atender ao interesse dos servidores por disponibilizar mais vagas para remoção do que as que resultam das vacâncias nas comarcas, é necessário para identificar ainda os locais onde precisará prover com oficiais concursados ou assessores em substituição de analistas.

 

De qualquer forma, o PGJ voltou a afirmar que não haverá remoções de analistas ou oficiais enquanto a PGJ não tiver um cronograma de reposição dos quadros. Ou seja, segundo afirma, as remoções ocorrerão de forma ampla, mas tão somente quando as condições financeiras do Parquet permitirem a nomeação de novos servidores para suprir a demanda resultante das remoções.

 

Auxílio-Saúde

O Procurador Institucional, Rômulo Ferraz, reafirmou que este tema está sendo construído em conjunto com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Contudo, o órgão colegiado do Tribunal suspendeu a análise da matéria e estão negociando a sua retomada.

 

Estiveram presentes: Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; Coordenador-Geral do SINDSEMPMG, Eduardo MAIA; Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, Rômulo Ferraz; Diretor de Assuntos Institucionais, Eduardo AMORIM; Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Heleno Rosa Portes; Diretora-Geral, Clarissa Duarte Martins; Assessora Especial, Simone Maria Lima Santos.

 

O SINDSEMPMG aguarda para esta semana uma posição oficial da PGJ e, tão logo haja qualquer avanço na discussão de qualquer dos temas, fará a devida comunicação à categoria.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG

Publicado em 20/03/2018 às 10:23