SINDSEMPMG APRESENTA RELATÓRIO NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Foi protocolizado no dia 05/10 um relatório¹ encaminhado pelo SINDSEMPMG ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contém estudos, levantamentos e impressões
sobre os principais fatores, demandas e circunstâncias do ambiente organizacional do parquet mineiro.
O relatório, produzido pela Diretoria Colegiada do SINDSEMPMG, tem o objetivo de proporcionar ao CNMP uma visão sistêmica da instituição ministerial mineira sob a perspectiva dos
servidores, com vistas ao seu melhoramento.
Esse estudo atende ao chamamento do próprio CNMP, que convidou a todos os interessados e disponibilizou espaço para apresentarem opiniões, sugestões, críticas ou denúncias quanto a
postura do Ministério Público de Minas Gerais, dos seus membros e dos seus servidores.
No documento foram levantados diversos problemas que afetam o MP em todas as esferas, tais como déficit de pessoal e mão-de-obra, ausência de sede própria, logística, diárias, possível
burla à regra do concurso público e precarização de relações de trabalho, terceirização de atividades essenciais, formação, qualificação e capacitação, plano de carreira, incentivo à
participação em atividades de aperfeiçoamento, jornada adequada, remuneração direta e indireta, servidores efetivos x nomeação de comissionados, etc.
CORREGEDORIA NACIONAL
Luís Barbosa Dias, Cláudio Portela e Eduardo Amorim na entrega do relatório
O sindicato, por ocasião da inspeção do CNMP no MPMG, reuniu-se com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Cláudio Portela, no dia 06/10, oportunidade em que foram
pessoalmente debatidos esses temas.
Abordou-se, dentre outros assuntos, a questão da não regulamentação da Lei Complementar Estadual n.º 116/2011 que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública
Estadual e que já foi regulamentada por outras instituições. O Corregedor demonstrou sensibilidade com o tema e comprometeu-se a apoiar esta demanda do SINDSEMP-MG, ressaltando
que este, juntamente com a data-base, é um dos problemas mais frequentes relatados pelos servidores em todas as inspeções realizadas pelo CNMP.
O Corregedor Nacional e os diretores do SINDSEMPMG Luís Gustavo Barbosa Dias e Eduardo de Castro Amorim ao final reforçaram a necessidade de maior cooperação entre as duas
instituições com o objetivo de buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos servidores.
1. Para abrir os links contidos no relatório é necessário manter pressionada a tecla Ctrl e clicar no link.
Fonte: Assessoria de Comunicação SINDSEMPMG
Publicado em 14/10/2016 às 11:06