SINDSEMPMG APRESENTA RELATÓRIO NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SINDSEMPMG APRESENTA RELATÓRIO NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

SINDSEMPMG APRESENTA RELATÓRIO NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

 

Foi protocolizado no dia 05/10 um relatório¹ encaminhado pelo SINDSEMPMG ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contém estudos, levantamentos e impressões

sobre os principais fatores, demandas e circunstâncias do ambiente organizacional do parquet mineiro.

 

O relatório, produzido pela Diretoria Colegiada do SINDSEMPMG, tem o objetivo de proporcionar ao CNMP uma visão sistêmica da instituição ministerial mineira sob a perspectiva dos

servidores, com vistas ao seu melhoramento.

 

Esse estudo atende ao chamamento do próprio CNMP, que convidou a todos os interessados e disponibilizou espaço para apresentarem opiniões, sugestões, críticas ou denúncias quanto a

postura do Ministério Público de Minas Gerais, dos seus membros e dos seus servidores.

 

No documento foram levantados diversos problemas que afetam o MP em todas as esferas, tais como déficit de pessoal e mão-de-obra, ausência de sede própria, logística, diárias, possível

burla à regra do concurso público e precarização de relações de trabalho, terceirização de atividades essenciais, formação, qualificação e capacitação, plano de carreira, incentivo à

participação em atividades de aperfeiçoamento, jornada adequada, remuneração direta e indireta, servidores efetivos x nomeação de comissionados, etc.

 

CORREGEDORIA NACIONAL

Luís Barbosa Dias, Cláudio Portela e Eduardo Amorim na entrega do relatório

 

O sindicato, por ocasião da inspeção do CNMP no MPMG, reuniu-se com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Cláudio Portela, no dia 06/10, oportunidade em que foram

pessoalmente debatidos esses temas.

 

Abordou-se, dentre outros assuntos, a questão da não regulamentação da Lei Complementar Estadual n.º 116/2011 que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública

Estadual e que já foi regulamentada por outras instituições. O Corregedor demonstrou sensibilidade com o tema e comprometeu-se a apoiar esta demanda do SINDSEMP-MG, ressaltando

que este, juntamente com a data-base, é um dos problemas mais frequentes relatados pelos servidores em todas as inspeções realizadas pelo CNMP.

 

O Corregedor Nacional e os diretores do SINDSEMPMG Luís Gustavo Barbosa Dias e Eduardo de Castro Amorim ao final reforçaram a necessidade de maior cooperação entre as duas 

instituições com o objetivo de buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos servidores.

 

1. Para abrir os links contidos no relatório é necessário manter pressionada a tecla Ctrl e clicar no link.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação SINDSEMPMG

Publicado em 14/10/2016 às 11:06

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