DATA-BASE 2016 DOMINA REUNIÃO ENTRE SINDSEMPMG E PGJ ADMINISTRATIVO

DATA-BASE 2016 DOMINA REUNIÃO ENTRE SINDSEMPMG E PGJ ADMINISTRATIVO

DATA-BASE 2016 DOMINA REUNIÃO ENTRE SINDSEMPMG E PGJ ADMINISTRATIVO
 

Mauro Flávio convidou representantes do Sindicato para debater temas de interesse da categoria. A DATA-BASE 2016 foi o principal assunto discutido.

 

 

O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Mauro Flávio Ferreira Brandão, convidou o SINDSEMPMG para uma reunião na tarde de ontem, 14. Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos, entre eles a (i) revisão-geral anual (DATA-BASE – DB) 2016; (ii) retroativo de DB 2015; (iii) auxílio-saúde para servidores; e outros.

 

Discorrendo sobre a efetivação da DB 2016, Mauro Flávio citou a crise financeira brasileira em sua fala, mas se disse esperançoso de melhoras ainda esse ano. Anunciou que, em conversa com o PGJ Carlos André Mariani Bittencourt, foi autorizado a fazer estudos e levantamentos que orientem a Procuradoria-Geral de Justiça no sentido de conceder a revisão dos vencimentos dos servidores esse ano, em cumprimento da legislação vigente. Segundo o PGJAA, “ainda não é possível definir índices de recomposição inflacionária, mas a Procuradoria se esforçará para apresentar uma proposta na segunda quinzena do mês de agosto em uma nova reunião a ser agendada com o sindicato”. Questionado pelos presentes, Mauro Flávio completou que “eventual aprovação de Projeto de Lei no Congresso Nacional concedendo reajuste aos membros do Parquet não implicaria na suspensão do reajuste dos servidores e que a intenção da Administração é atingir a maior correção possível das perdas dos servidores, de acordo com as forças orçamentárias e financeiras do MPMG, evitando o acúmulo e minorando o impacto já sofrido”.

 

O Coordenador-Geral do SINDSEMPMG, Eduardo MAIA, disse que “é importante a iniciativa da Administração Superior de convidar o sindicato para a discussão do tema e lembrou que a categoria almeja o cumprimento da DATA-BASE de forma a repor integralmente as perdas salariais decorrentes da inflação e, para tanto, sempre esteve pronta a dialogar e encontrar alternativas para o cumprimento desse objetivo”.

 

O Diretor de Relações Institucionais, Eduardo Amorim, destacou que “a DB é a principal conquista da categoria e merece uma ação rápida da Administração para seu cumprimento, principalmente no ano de 2016, onde teremos eleições municipais e para Procurador-Geral de Justiça”.

 

Para o Diretor de Políticas Sindicais, Luís Gustavo Barbosa Dias, “o ideal é a construção de uma proposta pela PGJ para que possa ser acordada com a categoria o mais breve possível”.

 

Sem se comprometer com índices, o PGJAA considerou a segunda quinzena de agosto como o prazo ideal para formalização de proposta, uma vez que o Governo do Estado deverá disponibilizar até o final de julho a sua previsão de Receita Corrente Líquida para 2017 e o MPMG poderá não apenas fazer uma proposta para 2016, mas projetá-la também sobre o orçamento do próximo ano a partir da previsão da Receita Corrente Líquida esperada pelo Governo.

Ficou acertado, portanto, que o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo deverá convocar nova reunião, onde o sindicato espera já receber proposta bem definida de valores e a forma de recomposição para que seja levada em Assembleia Geral Extraordinária para a deliberação da categoria.

 

 

Retroativo DB/2015

Referente ao retroativo da DB 2015, Mauro Flávio assegurou que o Governo já está ciente do débito, mas tem enfrentado grande dificuldade com a disponibilidade financeira para repasse, havendo meses em que os recursos são disponibilizados em diversas parcelas, dificultando previsões. Contudo, disse que seu propósito é quitar o passivo ainda em 2016.

 

Auxílio-Saúde

Eduardo MAIA informou ao Procurador-Geral Administrativo que ainda não conseguiu se reunir com o Promotor de Justiça Gilmar de Assis para iniciar as tratativas pelo cumprimento do acordo pós-greve quanto ao auxílio-saúde, em razão da falta de agenda do Promotor.

Mauro Flávio se comprometeu a interceder para que a reunião aconteça e comecem as discussões sobre o tema.

 

Campanha Salarial 2016

O sindicato esclarece que as tratativas entabuladas até o momento são positivas, mas não diminuem a importância de a categoria manter-se mobilizada em defesa do seu direito inalienável à revisão-geral anual e convoca todos os servidores a participarem dos atos que disserem respeito ao tema na capital e no interior.

Cartazes, panfletos e camisetas foram entregues em todo o estado. A fim de unificar os esforços, solicitamos aos servidores que vistam suas camisetas todas as quartas-feiras.

 

Está marcado para o próximo dia 20 de julho o segundo ato público em defesa da data-base e convocamos todos os servidores de Belo Horizonte a comparecerem na Sede da PGJ, no período de 14h às 15h. No interior, os servidores devem ir vestidos com suas camisetas, marcando o dia de luta pela data-base. Sugerimos, ainda, que tirem fotos e encaminhem para publicação no site do sindicato (comunicacao@sindsempmg.org.br) e nas mídias sociais da entidade.

 

Outras ações que venham a ser programadas serão divulgadas oportunamente a toda a categoria.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do SINDSEMPMG 

Publicado em 15/07/2016 às 09:12

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