A GREVE CONTINUA!

 

A GREVE CONTINUA!

Suspensão de manifestação aceita pelo SINDSEMPMG visa exclusivamente garantir o pagamento de salários aos grevistas no mês de Dezembro. Deliberação sobre proposta apresentada e rumos do movimento são de competência EXCLUSIVA da AGE.

 

Após reunião extremamente longa (5 horas de duração), difícil e conturbada com a Administração Superior do Parquet, A GREVE continua.

 

A Diretoria Colegiada e a Comissão de Greve, após intensa negociação, conseguiram evitar o corte dos salários em 1º de dezembro (o que já havia sido inclusive determinado anteriormente pela Administração Superior). A Assembleia Geral Extraordinária da categoria irá deliberar se aceita ou não a proposta da Procuradoria-Geral de Justiça de somente analisar os pleitos da GREVE em Janeiro de 2016, por comissão bi-partite, e compromisso da categoria de suspensão da GREVE até a conclusão dessa comissão. A PGJ incluiu nessa proposta o pagamento imediato de retroativo de vale-lanche e auxílio-creche a 1º de janeiro de 2015, nos valores de R$799,00 e R$632,00, respectivamente.

 

Para o Coordenador-Geral do SINDSEMPMG, Eduardo MAIA, “a proposta está anos luz distante daquela que esperamos e que temos direito. A Administração Superior insiste em não nos apresentar uma solução para o impasse. As questões financeiras do Estado não são desconhecidas do sindicato e já foram muito bem esclarecidas aos servidores – não questionamos a sua existência, mas a sua seletividade nas consequências. Mantem-se uma divergência enorme na interpretação feita pela PGJ, que se apega na necessidade de limite prudencial na LRF para conceder revisão-geral anual, e o texto da Lei, que expressamente excepciona e garante a nossa data-base. Por outro lado, a despeito dessa divergência, não faz sentido para nenhum servidor a ausência de uma discussão séria e imediata dos demais itens da pauta que não guardam correspondência com a Lei de Responsabilidade Fiscal – auxílio-saúde e jornada de 6 horas não impactam na LRF e ainda trazem economia para o Parquet.” Eduardo sustentou também na reunião que “Somente a AGE irá definir os rumos do movimento grevista, mas que há poucas chances de ser aprovada essa ‘trégua’ sugerida pela PGJ – tanto pela singeleza da oferta feita pela PGJ, que não é do agrado e nem é suficiente para ninguém – quanto pela própria possibilidade de a Administração utilizar-se desse tempo para pagar verbas atrasadas para membros e mais uma vez postergar e negar direitos a título de “análise mais apurada do momento econômico do Estado”.

 

Diretores e representantes da Comissão de GREVE também se manifestaram veementemente nesse sentido, dizendo que a proposta era inócua, uma vez que não seria aceita pela categoria.

 

O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, Geraldo Flávio Vasquez, falando pela Administração Superior, expressou grande descontentamento com o clima de animosidade que vem ocorrendo e disse que essa insatisfação era generalizada entre os membros do Parquet, e que sua permanência iria inviabilizar qualquer possibilidade de acordo, uma vez que Promotores e Procuradores de Justiça, além de exigirem do PGJ que não negociasse com os grevistas, têm requerido a adoção de medidas concretas para por fim à greve, sem nenhuma concessão de direito.

 

O PGJAI foi esclarecido que os servidores estão igualmente insatisfeitos com o tratamento que vêm tendo da PGJ e esperam que haja uma mudança de postura de agora em diante, uma vez que servidores e membros irão permanecer na Instituição por longos anos e precisam ser tratados com dignidade e respeito pelas suas atribuições no órgão.

Ao final, restou acertado que o Sindicato submeteria a uma Assembleia Geral Extraordinária da categoria a proposta feita, antecipando a imensa dificuldade de sua aprovação. Pela Procuradoria-Geral de Justiça restou o compromisso de pagamento integral do salário dos servidores em Dezembro, desde que suspensas manifestações até a deliberação em AGE sobre a proposta.

 

 

CONVOCAÇÃO DE AGE

 

Considerando o que dispõe o art. 18, §4º*, do Estatuto do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ficam convocados TODOS os servidores para a Assembleia Geral Extraordinária da categoria que ocorrerá no dia 27.11.2015, às 10 horas, no auditório do CREA-MG, localizado na Rua Álvares Cabral, 1600 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte, Minas Gerais.

Na oportunidade, será deliberado sobre a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça e os rumos do movimento grevista para as próximas semanas.

 

 

* A urgência do movimento grevista e a apresentação de proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça justificam a convocação sem respeitar o prazo mínimo de 10 dias para convocações de AGE.

 

 

Leia a ata da reunião com a proposta da PGJ

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG

 

 

Publicado em 25/11/2015 às 10:00